Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 102/2019 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … de Cargo em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Marcelo de Oliveira 047.420.899-01 912.444-70 SESP PR Chefe de Div.de divisão de Material Pedagógico e Patrimônio CC-4 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua … | 09/07/2019 | |
| Decreto nº 103/2019 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Marcelo de Oliveira 047.420.899-01 91244470 SESP/PR Diretor de Departamento Administrativo da Educação CC-3 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, … | 09/07/2019 | |
| Portaria nº 64/2019 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … APARECIDA DA SILVA TÉCNICO EM LICITAÇÃO 553.687.609-06 MÓDULO FROTAS SIRLENE FERREIRA AUGUSTINHAKI OFICIAL ADMINISTRATIVO 017.709.359-59 MÓDULO CONTROLE INTERNO VERA LUCIA BISS TÉCNICO CONTROLE INTERNO 555.181.409-63 MÓDULO OBRAS PÚBLICAS ROBERTO WILLIAM … | 27/06/2019 | |
| Portaria nº 58/2019 | O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Apolinário, Secretária de Saúde, inscrita no CPF sob o nº 044.284.549-96, o equivalente a 01 (uma) diária, no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para participar de reunião do Conselho Estadual de … | 03/06/2019 | |
| Decreto nº 77/2019 | DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E A EXCLUSÃO DOS REGISTROS ANALÍTICOS DE QUE TRATA O ART. 94 DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … MADEIRA 66 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 67 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 68 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 69 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 70 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 71 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 72 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 73 PORTA DE COMPENSADO BRANCA 74 FONTE DE … | 29/05/2019 | |
| Lei nº 2155/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … m confronta com Lote nº 36 Ao Noroeste: Uma linha medindo 11,57 m confronta com Travessa A Lote nº 38 – Área Verde - Área de 2.770,21 m² Lote nº 39 – Praça - Área de 3.189,37 m² Lote nº 40 – Área de 200,00 m² Ao Nordeste: Uma linha medindo 10,00 m confronta … | 29/05/2019 | |
| Decreto nº 67/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … PDDE 785 MATERIAL DE CONSUMO 1.937,24 15.451.2043.1.040 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS 786 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.726,70 796 OBRAS E INSTALAÇÕES 381,46 08.244.2032.2.276 EXECUÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CAD UNICO - SUAS 787 MATERIAL DE CONSUMO … | 28/05/2019 | |
| Portaria nº 52/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … do Departamento de Comunicação, inscrito no CPF sob o nº 997.675.219-00, o equivalente a 01 (uma) diária, no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para tratar de assuntos municipais na Secretaria de … | 14/05/2019 | |
| Decreto nº 72/2019 | Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste - PR., para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santa Tereza do Oest - PR. Encontrado no texto do arquivo: … até o EST.1, de coordenadas N 7.228.518,258 m e E 236.443,908 m; 228°59'15" e 103,60 m até a EST.2, de coordenadas N 7.228.450,270 m e E 236.365,731 m; 335°36'04" e 105,30, situado na divisa com o Lote 9-A, deste segue pela divisa até a EST.3, de coordenadas … | 09/05/2019 | |
| Portaria nº 48/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … de Assuntos Comunitários, inscrito no CPF sob o nº 068.281.269-20, o equivalente a 01 (uma) diária, no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos). E, para, Gilmar Tonello, Secretário de Desenvolvimento Econômico, inscrito no CPF … | 03/05/2019 | |
| Portaria nº 44/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Apolinário, Secretária de Saúde, inscrita no CPF sob o nº 044.284.549-96, equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), ambos para viagem a Curitiba-Pr, para participar do Programa Telessaúde Brasil … | 22/04/2019 | |
| Portaria nº 37/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … de Divisão de Material Pedagógico, inscrito no CPF sob o nº 047.420.899-01, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), para viagem a Curitiba- Pr, para levar a equipe do Centro de Referência … | 03/04/2019 | |
| Decreto nº 44/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Dotações Orçamentárias: Suplementação 04.123.0000.2.039 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 769 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.289,73 770 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51,36 Total Suplementação: R$ 10.341,09 ART. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste … | 26/03/2019 | |
| Portaria nº 28/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … L V E ART.1º - Designar a Servidora SIRLENE FERREIRA AUGUSTINHAKI, portadora do RG nº 4.956.058-3 e inscrita no CPF sob o nº 017.709.359-59, para exercer a função Gratificada FG05 de Coordenadora do Sistema de Frotas, neste Município. ART.2º - As atribuições … | 19/03/2019 | |
| Portaria nº 29/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … suas atribuições legais, R E S O L V E ART.1º - Designar a Servidora VALQUIRIA WILLIMANN DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 4.211.970-9 e inscrita no CPF sob o nº 574.887.979-49, para exercer a função Gratificada FG05 de Coordenadora de Apoio a Mulher, neste … | 19/03/2019 |
