Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei nº 270/1998 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PR, A DOAR BENS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/1998 | |
| Lei nº 268/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO UM BARRACÃO COBERTO NO CENTRO DE RODEIO GOVERNADOR JAIME LERNER, PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA DE EMBALAGENS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/1998 | |
| Lei nº 267/1998 | INLUI NO SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS AGENTES POLITICOS, TAIS COMO, PREFEITO VICE-PREFEITO , VEREADORES E TODOS OS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO NOMEADOS EM CARGOS DE COMISSÃO OU CONCURSADOS , NO FUNDO DE PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/1998 | |
| Lei nº 266/1998 | Dispõe sobre a Criação do do Sistema Municipal de Prevenção , Fiscalização e Repressão ao uso de entorpecentes Conselho Municipal de Entorpecentes. | 20/06/1998 | |
| Lei nº 264/1998 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PARQUE VERDE, COM SEDE E FORO NA LINHA GONÇALVES DIAS NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR | 09/06/1998 | |
| Lei nº 265/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO Á FORNECER GRATUITAMENTE PLANTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL COM METRAGEM DE ATÉ 63M2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/06/1998 | |
| Lei nº 262/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇAO DE RECEITA ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/05/1998 | |
| Lei nº 263/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇAO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VILAS RURAIS e ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO | 22/05/1998 | |
| Lei nº 260/1998 | DENOMINA O CENTRO LOCAL de DESENVOLVIMENTO DE CRIAÇAO DE FAUNA SILVESTRE, COM O NOME DO PIONEIRO DE NOSSO MUNICIPIO EM (MEMÓRIA) SR.JOÃO FRANCISCO APOLINÁRIO | 21/05/1998 | |
| Lei nº 261/1998 | CRIA NORMAS PARA IMPLANTAÇAO E REGISTRO DE LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/1998 | |
| Lei nº 259/1998 | ALTERA NIVEL DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE VIGIA E OPERADOR BRAÇAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/1998 | |
| Lei nº 258/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/1998 | |
| Lei nº 257/1998 | DENOMINA AS RUAS NO PARQUE INSDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, COM NOMES DE PIONEIROS QUE CONTRIBUIRAM , COM DESENVOLVIMENTO DESSE MUNICIPIO NO RAMO DA INDUSTRIA E COMERCIO , E DÁ outras providencias | 08/04/1998 | |
| Lei nº 256/1998 | ALTERA NIVEL DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/04/1998 | |
| Lei nº 254/1998 | Dispõe sobre a realizaçao do Balançete Analitico e razão credor dos fornecedores mensal e das outras providencias. | 14/03/1998 |
