Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 34/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR., PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ. Encontrado no texto do arquivo: … DESCRIÇÃO Inicia-se a descrição na EST.01, de coordenadas N:7225626.941 m e E:236584.857 m, situada na divisa da Chácara nº 70-A, com a divisa da área para a ETE- 01/EE-01, desta segue confrontando pelo lado direito com área para a ETE-01/EE-01, e pelo … | 08/03/2019 | |
| Portaria nº 22/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … 28/02/2019. ART. 2º - Conceder a Silvana Bedolini, Coordenadora de Licenciamento Ambiental, inscrita no CPF sob o nº 078.399.599-70, o equivalente a 02 (duas) diárias para os dias 09/03/2019 e 26/04/2019, no valor de R$ 2.936,16 (dois mil novecentos e trinta e … | 01/03/2019 | |
| Portaria nº 12/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Christmann, Secretária de Educação, inscrita no CPF sob o nº 603.604.889-00, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos). E, para Caroline O. Zini, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, inscrita … | 06/02/2019 | |
| Portaria nº 4/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 489,36 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) para … | 31/01/2019 | |
| Portaria nº 8/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 8 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Portaria nº 9/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 9 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Portaria nº 10/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 10 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 12/2019 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 13/2019 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 14/2019 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 15/2019 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 16/2019 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 17/2019 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01270 - 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 7 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 31/01/2019 | |
| Decreto nº 8/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL. Encontrado no texto do arquivo: … 8666/93, DECRETA: ART. 1º - Fica designado o Servidor ELVIO LAPAZINI, portador do RG nº 4.308.844/PR e inscrito no CPF nº 697.770.639-20, para exercer a função de Leiloeiro Público Municipal nas licitações modalidade Leilão de bens móveis e imóveis de … | 11/01/2019 | |
| Decreto nº 3/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Suplementação RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 741 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.432,22 746 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 28.470,81 747 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 339,57 PROMOÇÃO E APOIO ESPORTE ELAZER 740 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA 7.540,00 EXECUÇÃO … | 01/01/2019 |
