Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 166/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, no valor de R$ 165.700,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação … | 28/12/2018 | |
| Decreto nº 168/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … FÍSICA 4.000,00 AMPL. SERV PUBLICOS O. URBANISMO 507 VENC E VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 31.000,00 508 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.700,00 MANUT DAS ATIV TRÂNSITO RODOVIARIO 524 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.200,00 723 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA … | 28/12/2018 | |
| Decreto nº 169/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município, no valor de R$ 833.570,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: … | 28/12/2018 | |
| Portaria nº 86/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos). E, para Caroline O. Zini, Diretora do Dep. De Recursos Humanos, inscrita no … | 26/12/2018 | |
| Lei nº 2125/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS para o ano de 2019 em Santa Tereza do Oeste. Encontrado no texto do arquivo: … à vista: Desconto de 99% (noventa e nove por cento) sobre os juros e multas; II - de 02 (duas) a 12 (doze) parcelas: Desconto de 70% (setenta por cento) sobre os juros e multas; III - de 11 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) parcelas: Desconto de 50% (cinquenta … | 13/12/2018 | |
| Decreto nº 158/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … E CONT MONIT E FISCALIZAÇÃO 618 VENC E VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 550,00 09.02.10.301.2025.2321 EXEC PROG ASSIST FARMACEUTICA 705 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 05.01.04.123.00002039 RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO 727 REST, E INDENIZAÇÃO 1,30 Total Suplementação: … | 07/12/2018 | |
| Lei nº 2123/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO DE “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADILES AIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … ÁREA (m²) 201,00 UADRA 06 LOTE Nº 01 UADRANTE DISTNCIA (m) CONFRONTAÇÃO AIMUTE NORDESTE 10.000 Lote nº 02 123°23’46” SUDESTE 21.970 Lote nº 31 213°23’46” SUDOESTE 12.438 Rua Erneste Artur Martini 266°54’40” NOROESTE 29.365 Rua Bonfilio Brolini 33°23’46” ÁREA … | 07/12/2018 | |
| Lei nº 2124/2018 | DISPONDO SOBRE: DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SANTA FÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … DE SANTA TEREZA DO OESTE SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2018 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01238 - 71Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 70 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil … | 07/12/2018 | |
| Lei nº 2116/2018 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … a ação dos fiscais será exclusivamente educativa e esclarecedora, não se podendo lavrar, neste período, autos de infração. ART. 70º – Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando demais disposições em contrário, expressamente a … | 06/12/2018 | |
| Lei nº 2117/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … do Município para a Associação Comercial e Industrial e Santa Tereza do Oeste – ACIST, inscrita no CNPJ sob o nº 05.679.702/0001-67, o imóvel abaixo descrito, pertencente a Matricula nº 41.176, Cartório de Registro de Imóveis 2º Oficio, assim … | 06/12/2018 | |
| Lei nº 2118/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, DENOMINADO DE “NUCLEO INDUSTRIAL BRIZA I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … a Rua 01, donde segue por 59,55m, sob o azimute 6º35’56”, confrontando com a Rua 01, até encontrar o marco P-39; dali segue por 70,00m, sob o azimute 81º01’22”, confrontando com a Rua 01, até encontrar o marco P-40; dali segue por 174,43m, sob o azimute … | 06/12/2018 | |
| Decreto nº 155/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 09.02.10.301.2028.2248 EXECUÇÕES DAS AÇÕES AT. BASICA 708 17494 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 710 17494 OUT. SERV. PESSOA JURIDICA 200.000,00 Total Suplementação: R$ 300.000,00 ART. 2º … | 21/11/2018 | |
| Portaria nº 73/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Gomes 940.665.741-49 919479 SSP MS Coordenador de Serviços Jurídicos- FG5 Marcia Pinheiro de Araujo Fellipe 028.450.739-33 72511670 SSP PR Coordenador de Captação de Recursos- FG5 ART.2º - As atribuições da função estão disciplinadas na Lei Municipal nº … | 13/11/2018 | |
| Decreto nº 145/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … REF MELH DAS UNID ASSIST SOCIAL 420 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 13.01.18.451.2040.2292 ANFRA APOIO PROT PRES MEIO AMBIENTE 570 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 13.01.18.451.2040.2294 AMP PROT DA REDE ABAST DE AGUA 574 OUTROS SERV P. JURIDICA 5.000,00 DIÁRIO … | 31/10/2018 | |
| Portaria nº 69/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para comparecer ao Paraná Cidade, nos dias … | 17/10/2018 |
