Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 68/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para comparecer no Paraná cidade, entre os dias … | 15/10/2018 | |
| Decreto nº 133/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 10.02.08.244.2032.2281 MANUT DOS SERV DE CONVIV E FORT DE VINCULOS 469 OUTROS SERV DE TER P FISICA 4.000,00 10.02.08.244.2033.2270 MANUT DAS AÇÕES SERV EVENTUAIS 448 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, … | 15/10/2018 | |
| Portaria nº 72/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ART. 1º - Conceder à senhora Silvana Bedolini, Coordenadora de Licenciamento Ambiental, inscrita no CPF sob o nº 078.399.599-70, o valor de R$ 2.835,60 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias para … | 12/10/2018 | |
| Decreto nº 132/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 06.04.12.365.2012.1015 CONST E AMP DE ESCOLAS DO ENS INFANTIL 701 31823 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 11.01.15.451.2043.1040 PAVIMENT ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS 702 31822 OBRAS E INSTALAÇÕES … | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 126/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … VENCIMENTO VANTAGENS FIXAS 112.000,00 131 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 06.03.12.361.2011.2220 MANUT DAS ATIVI DO ENSINO FUND 170 DIARIAS – PESSOAL CIVIL 5.000,00 171 DIARIAS – PESSOAL CIVIL 5.000,00 09.02.10.301.2028.2253 ASSIST FINAN COMP ACS 95% AT BASICA … | 03/10/2018 | |
| Lei nº 2111/2018 | Regulamenta e Dispõe sobre Condomínio fechado a ser implantado no Município, denominado de “Coliseu Residence” e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … memoriais descritivos, descritos a seguir: ART.2º - O condomínio de que trata o artigo anterior é composto por uma área de 602.270,00 m² (seiscentos e dois mil, duzentos e setenta metros quadrados), assim distribuídos: I – Áreas de Servidão de Linhas de … | 03/10/2018 | |
| Portaria nº 65/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para comparecer a Casa Civil, no dia 26/09/2018. … | 27/09/2018 | |
| Portaria nº 62/2018 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Designar a Servidora Valquiria Willimann de Oliveira, portadora do RG nº 4.211.970-9 e inscrita no CPF sob o nº 574.887.979-49, para exercer as funções de SECRETARIA EXECUTIVA dos Conselhos Municipais de … | 18/09/2018 | |
| Decreto nº 118/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 10.02.08.244.2032.2276 EXEC. PROG BOLSA FAMILIA E DO CAD ÚNICO – SUAS 707 31936 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 09.02.10.301.2028.2248 EXECÇÕES DAS AÇÕES AT. BASICA 708 17494 MATERIAL DE CONSUMO … | 14/09/2018 | |
| Decreto nº 121/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 10.02.08.244.2032.2276 EXEC. PROG BOLSA FAMILIA E DO CAD ÚNICO – SUAS 707 31936 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 09.02.10.301.2028.2248 EXECÇÕES DAS AÇÕES AT. BASICA 708 17494 MATERIAL DE CONSUMO … | 14/09/2018 | |
| Portaria nº 59/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Damiani, Secretário de Planejamento, inscrito no CPF sob o nº 088.001.129-78, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos). E, para o servidor, Andreo Hotz de Oliveira, Técnico em Licitações, inscrito … | 11/09/2018 | |
| Decreto nº 108/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … VEIC PARA EDUCAÇÃO 642 1102 EQUIPAMENTO MAT PERMANENTE 51.500,00 09.01..10.301.2024.2247 EXEC DAS AÇÕES CONS INTERG DO PARANÁ 703 1511 MAT, BEM SERV PARA ADIST GRAT. 31.000,00 05.01.04.123.0000.2039 RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO 704 41603 RESTITUIÇÃO E … | 30/08/2018 | |
| Decreto nº 111/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DO CONSRCIO – CISOP 349 1303 REATEIO PELA PART EM CONSORCIO 60.000,00 09.02.10.301.2025.2321 EXEC DA ASIST FARMACEUTICA – SUS 705 31498 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 Total Suplementação: R$ 943.000,00 ART. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste … | 30/08/2018 | |
| Decreto nº 114/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 11.01.15.451.2043.1040 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS 706 41604 OBRAS E INSTALAÇÕES 224.642,53 Total Suplementação: R$ 224.642,53 ART. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste … | 30/08/2018 | |
| Portaria nº 56/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao senhor Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.181,50 (um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). E, … | 27/08/2018 |
