Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 54/2018 | Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01170 - 25Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 22/08/2018 | |
| Decreto nº 110/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01170 - 25Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 22/08/2018 | |
| Decreto nº 107/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 54 33.90.39.00.00 01511 OUT SERV. TERC P. JURIDICA 30.000,00 04.02.04.122.2005.2206 MANUT DAS ATIVI DO RECURSOS HUMANOS 70 33.90.39.00.00 01511 OUT SERV. TERC P. JURIDICA 40.000,00 04.03.04.122.2005.2207 MANUT DAS ATIVIDADES DO DPTO DE COMPRAS 72 … | 13/08/2018 | |
| Portaria nº 53/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos). E, para o senhor, Vlademir Pauluk, Diretor de Departamento de Comunicação, … | 08/08/2018 | |
| Portaria nº 50/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao senhor Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.181,50 (Hum mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) para … | 23/07/2018 | |
| Portaria nº 47/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos) para viagem a Curitiba-Pr, para tratar de assuntos municipais no Paraná Cidade … | 20/07/2018 | |
| Decreto nº 101/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 01000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 466 33.90.36.00.00 01000 OUTROS SERV. PES. FISICA 5.000,00 10.02.08.244.2033.2270 01000 MANUT DAS AÇÕES DE BENEF EVENTUAIS 451 33.90.48.00.00 01000 OUT AUX FINAN A PESSOAS 10.000,00 10.03.08.243.20.33.6282 EXEC … | 19/07/2018 | |
| Portaria nº 48/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ART. 1º - Conceder à senhora Sirlene Ferreira Augustinhaki, Gestora do Programa Bolsa Família, inscrita no CPF sob o nº 017.709.359-59, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 945,20 (novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) para … | 18/07/2018 | |
| Decreto nº 97/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MEIO AMBIENTE 568 33.90.30.00.00 01000MATERIL DE CONSUMO 15.000,00 13.01.18.541.2040.2292 INFRAEST. APOIO P.E PRES.FO MEIO AMB. 570 33.90.30.00.00 01000MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 572 33.90.39.00.00 01000OUT. SERV.DE TER. P JURIDCA 10.000,00 … | 17/07/2018 | |
| Lei nº 2099/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … § 15, inciso XV, do Decreto Federal nº 3.048/1999 (Regulamento de Benefícios da Previdência Social). Seção XI Das Licenças ART. 70º - O Conselheiro Tutelar terá direito a licenças remuneradas para tratamento de saúde, licença maternidade por um período de 180 … | 17/07/2018 | |
| Portaria nº 45/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao senhor Alex Grando, Assessor Jurídico, inscrito no CPF sob o nº 035.455.259-70, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 590,75 (quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) para viagem a … | 16/07/2018 | |
| Decreto nº 94/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … AMBIENTE 568 33.90.30.00.00 01000 MATERIL DE CONSUMO 15.000,00 13.01.18.541.2040.2292 INFRAEST. APOIO P.E PRES.FO MEIO AMB. 570 33.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 572 33.90.39.00.00 01000 OUT. SERV.DE TER. P JURIDCA 10.000,00 … | 11/07/2018 | |
| Decreto nº 89/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 643 44.90.52.00.00 01518 EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 250.000,00 692 44.90.52.00.00 31349 EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 570.000,00 13.01.18.541.2040.1067 MAQUINA E EQUIPAMENTOS P/ RESIDUOS SOLIDOS 687 44.90.52.00.00 31818 EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE … | 03/07/2018 | |
| Decreto nº 77/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 01303 OUTROS SERV. PES. JURIDICA 150.000,00 09.01.10.301.2024.2245 EXEC. AÇÃO DO CONS. INTER MUN DE SAUDE – CICOP 349 33.71.70.00.00 01303 RATEIO PELA PATICIPAÇÃO EM CONSORCIO 100.000,00 10.01.08.244.2032.2277 EXEC. DAS AÇÕES DE PROT SOCIAL BASICA 457 … | 29/06/2018 | |
| Portaria nº 40/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos). E para o servidor, Vlademir Pauluk, Diretor de Comunicação, inscrito no CPF … | 21/06/2018 |
