Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei nº 208/1996 | Instutui o programa de melhoria e Conservação de estradas Municipais, e dá outras providências. | 19/07/1996 | |
| Lei nº 207/1996 | Concede titulo de Cidadão Honorário, do Municipio de Santa Tereza do Oeste, ao Exmo, Senhor MAX ROSENMANN, MD. Dedutado Federal, e dá outras providências. | 27/06/1996 | |
| Lei nº 206/1996 | Desafeta, para fins de doação, bem que designa, e dá outras providências. | 15/06/1996 | |
| Lei nº 204/1996 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, E TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À TITULO DE SUBVEÇÃO SOCIAL. | 14/06/1996 | |
| Lei nº 205/1996 | Denomina a Rua Projetada do Conjunto Habitacional Vila Verde II, e dá outras providências. | 14/06/1996 | |
| Lei nº 203/1996 | Autoriza o Executivo Municipal a Executar pavimentação com pedras irregulares, nos trechos que discrimina, e dá outras providências. | 08/06/1996 | |
| Lei nº 198/1996 | Denomina o Colégio Municipal, a ser construido na localidade de Pinhalzinho neste Município, e dá outras Providências. | 06/06/1996 | |
| Lei nº 199/1996 | Cria em Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, o programa de Habitação Rural e dá outras providências. | 06/06/1996 | |
| Lei nº 200/1996 | CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURÂNÇA E TRÂNSITO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/1996 | |
| Lei nº 201/1996 | DESAFETA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/1996 | |
| Lei nº 202/1996 | Dispõe sobre a concessão de comodata, no Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná. | 06/06/1996 | |
| Lei nº 197/1996 | Autoriza o Poder Excutivo Municipal, a firmar convênio com Secretaria de Estado dos Transportes, e dá outras providências. | 01/06/1996 | |
| Lei nº 196/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipa a conceder anteceder antecipação salarial aos servidores municipais, e dá outras providências. | 26/04/1996 | |
| Lei nº 195/1996 | Estabelece obrigatroriedade de contratação de "Deficientes Físicos" de acordo com a necessidade, e tipo de serviço, e dá outras providências. | 02/04/1996 | |
| Lei nº 194/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o programa Municípal de incentivo à Psicultura em Santa Tereza do Oeste, e dá outras proviências. | 21/03/1996 |
