Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 111/2026 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.527/2011, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2026 | |
| Decreto nº 108/2026 | DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA”, TRECHO DA PR 586 NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2026 | |
| Decreto nº 109/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – COMEITI, DECRETO Nº 186/2024, 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | 22/06/2026 | |
| Decreto nº 105/2026 | APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO DE PARQUE VERDE I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2026 | |
| Decreto nº 106/2026 | APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO DE PARQUE VERDE II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2026 | |
| Decreto nº 107/2026 | Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão | 19/06/2026 | |
| Decreto nº 104/2026 | Exonera Servidora em Cargo de provimento em comissão | 18/06/2026 | |
| Decreto nº 103/2026 | Declara deserta e revogada a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, e dá outras providências. | 17/06/2026 | |
| Decreto nº 100/2026 | Concede Licença Prêmio A Servidora Em Cargo De Provimento Efetivo. | 16/06/2026 | |
| Decreto nº 101/2026 | Concede Licença Prêmio A Servidora Em Cargo De Provimento Efetivo. | 16/06/2026 | |
| Decreto nº 102/2026 | Revoga Licença sem vencimentos a Servidora em cargo de Provimento Efetivo. | 16/06/2026 | |
| Decreto nº 99/2026 | Dispõe sobre a convocação da 15ª. Conferência Municipal de Saúde de Santa Tereza do Oeste – Paraná e dá outras providências. | 15/06/2026 | |
| Decreto nº 97/2026 | PRORROGA ATÉ 10 DE JULHO DE 2026 O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2026, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO. | 10/06/2026 | |
| Decreto nº 98/2026 | RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2026 | |
| Decreto nº 94/2026 | Institui Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Tereza do Oeste e dá outras providências. | 09/06/2026 |
