Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Lei nº 2097/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL DE PARTICULAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE JOÃO MOLITOR FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … com área de 525,00 m², do Loteamento denominado de Cidade e Chácara Santa Tereza, sem benfeitorias, conforme matricula nº 16.270 do Cartório de Registro de Imóveis. 2º. Oficio, da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná, com as seguintes medidas e … | 20/06/2018 | |
| Portaria nº 39/2018 | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO. Encontrado no texto do arquivo: … para atuarem como Comissão de Recebimento de Bens, os Servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE: Elvio Lapazini CPF: 697.770.639-20 Adm. Geral MEMBROS: Conceição F. M. Alves CPF: 681.645.139-20 Secr. Saúde Marcelo de Oliveira CPF:047.420.899-01 Secr. … | 19/06/2018 | |
| Portaria nº 38/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 03 (três) diárias no valor de R$ 2.126,70 (dois mil cento e vinte e seis reais e setenta centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para participar de Evento no Palácio Iguaçu … | 13/06/2018 | |
| Portaria nº 37/2018 | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO. Encontrado no texto do arquivo: … para atuarem como Comissão de Recebimento de Bens, os Servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE: Elvio Lapazini CPF: 697.770.639-20 Adm. Geral MEMBROS: Edilaine Godinho CPF: 074.015.059-67 Secr. Saúde Marcelo de Oliveira CPF:047.420.899-01 Secr. … | 08/06/2018 | |
| Decreto nº 66/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … PARA SAUDE 657 44.90.52.00.00 3347 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 537,43 666 44.90.52.00.00 31500 EQUIP. MATERIAL PERMANENTE 70.454,60 09.02.10.304.2028.2261 EXEC. DO PISO DE VIG. SANAITARIA FNS – SUS 651 33.90.39.00.00 3497 OUTROS SERV. PESSOAS JURIDICAS … | 06/06/2018 | |
| Portaria nº 34/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ART. 1º - Conceder à senhora Sirlene Ferreira Augustinhaki, Gestora do Programa Bolsa Família, inscrita no CPF sob o nº 017.709.359-59, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 945,20 (novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), para … | 29/05/2018 | |
| Decreto nº 60/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 0494 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 5.000,00 09.01.10.301.2024.2245 EXEC. DO CONS. INTER. MUN. DE SAUDE – CISOP 349 33.71.70.00.00 01303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO 50.000,00 09.01.10.301.2024.2247 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESP EM SAUDE 641 … | 29/05/2018 | |
| Portaria nº 33/2018 | O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … RESOLVE: ART. 1º - Nomear a Servidora Sirlene Ferreira Augustinhaki, portadora do RG 4.956.058-3 e inscrita no CPF sob o nº 017.709.359-59, como Gestora do Cadastro Único (Programa Bolsa Família) de Santa Tereza do Oeste – Pr. ART. 2º - Esta Portaria entra em … | 23/05/2018 | |
| Decreto nº 58/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … nº 4.320/64. Redução 04.01.04.122.2005.2205 MANUT DAS ATIVIDADES DA ADM GERAL 51 33.90.39.00.00 01000 OUTROS SERV. PES. JURIDICA 70.000,00 12.01.18.606.2039.2288 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA AGRIC. PECUARIA 543 33.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 … | 22/05/2018 | |
| Decreto nº 48/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 52.000,00 09.01.10.301.2022.1032 MANUTENÇÃO DAS ATIV. PRIMARIAS DA SAUDE 318 31.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 324 31.90.16.00.00 01510 OUTRAS DESP. VARIAVEIS – P. CIVIL 25.000,00 09.01.10.301.2029.2242 MANUT. DA ASSIS. FARMACEUTICA … | 14/05/2018 | |
| Decreto nº 222/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MODER E REEQUIP ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 40% 104 - 44.90.52.00.00 01102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.700,00 06.03.12.361.0008.2028 MANUTENÇÃO DO DPTO DE EDUCAÇÃO – ED. INFANTIL 118 – 31.90.11.00.00. 01000 VENC.VANT. FIXAS –PESSOAL … | 10/05/2018 | |
| Portaria nº 26/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Diretor de Departamento da Agricultura, inscrito no CPF sob o nº 895.395.085-68, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos), para viagem a Dourado-MS, para participar do III TECNOFAM – Tecnologias e … | 20/04/2018 | |
| Decreto nº 38/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 06.04.12.365.2012.1020 EQUIP, MAT. PERMANENTE E MOBILIARIO – ED INFANTIL 639 44.90.52.00.00 31141EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 09.01.10.301.2022.1032 BENS MÓVEIS E EQUIP MEDICOS HOSPITALAR 630 44.90.52.00.00 31351EQUIP E MATERIAL PERMANENTE … | 13/04/2018 | |
| Decreto nº 39/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST GRATUITA 50.000,00 09.01.10.301.2024.2245 EXEC.AÇÕES DO CONSOR. INT SAUD OESTE – CISOP 349 33.71.70.00.00 01303 REATEIO P/ PART. EM CONSORCIO 50.000,00 09.02.10.301.2028.2251 EXEC. PROG. MELHR ACES. E QUALID PMAQ – SUS 371 … | 13/04/2018 | |
| Decreto nº 26/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 323 31.90.16.00.00 01303 OUTRAS DESP. VARIAVEIS P. CIVIL 30.000,00 331 33.90.39.00.00 01303 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA 70.000,00 11.01.15.451.2037.1063 AMPLIAÇÃO E CONS DA ILUM. PUBLICA 503 33.90.39.00.00 01507 OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA … | 10/04/2018 |
