Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 23/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos) para viagem a Curitiba-Pr, para Assinatura de Convênios na SANEPAR, SEDU e … | 09/04/2018 | |
| Decreto nº 29/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … CONSUMO 10.959,21 09.01.10.301.2022.2240 BENS MOV. E EQUIP MEDICOS HOSPITALAR 629 44.90.52.0000 33349 EQUIP. MAT. PERMANENTE 75.702,03 Total Suplementação: R$ 126.661,24 ART. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso a … | 05/04/2018 | |
| Decreto nº 25/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 01303 MATERIAL, BEM OU SERV. D. GRAT. 40.000,00 09.01.10.301.2024.2245 EXEC. A. CONS. INTER. MUN. SAUDE OESTS PR 349 33.71.70.00.00 1303 RATEIO PELA PART. EM CONS. PUBLICOS 50.000,00 09.02.10.301.2025.2321 EXEC. DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA – PAB FIXO – SUS … | 26/03/2018 | |
| Portaria nº 17/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao senhor Elio Marciniak, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 663.677.439-87, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos), para viagem a Curitiba-Pr, para tratar de assuntos municipais na COPEL e SEDU, … | 19/03/2018 | |
| Decreto nº 24/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências. Encontrado no texto do arquivo: … 0494 OUTROS SER. TERCEIRO PESSOA FISICA 20.000,00 09.02.10.301.2025.2321 EXEC. DO PROG. MEL DE ACESSO E DA QUAL – PMAQ – SUS 370 33.90.36.00.00 0494 OUTROS SER. TERCEIRO PESSOA FISICA 5.000,00 09.02.10.301.2028.2253 ASSIST FINANC COMP. ACS 95% - AT. BASICA … | 17/03/2018 | |
| Lei nº 2083/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … no orçamento do Município vigente. ART. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei Municipal nº 703/09, de 26 de fevereiro de 2009, Lei Municipal nº 1074/15, de 18 de novembro de 2015 e a Lei Municipal nº 1013/14, de 09 de maio … | 14/03/2018 | |
| Lei nº 2082/2018 | Alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2046/2017, que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da SANEPAR – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIOOFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01070 - 3Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado … | 13/03/2018 | |
| Portaria nº 15/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … de Oliveira, Técnico em Licitações, inscrito no CPF sob o nº 006.135.839-81, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 708,90 (setecentos e oito reais e noventa centavos). E para a servidora Ana Carla de Araujo Gomes, Coordenadora de Serviços … | 12/03/2018 | |
| Decreto nº 23/2018 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … abaixo relacionado ocupante de Cargo em comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Altamiro de Lima 369.700.189-20 2.110.144 SSP PR Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários CC07 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua … | 05/03/2018 | |
| Portaria nº 6/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao Senhor Cézar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.181,50 (um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) para … | 20/02/2018 | |
| Lei nº 2079/2017 | Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum e incorporá-la à classe de bens de uso especial. Encontrado no texto do arquivo: … e croquis anexos, assim descrita: Situação Existente Rua Vera Cruz - Trecho entre Quadras 116 e 117 – Área 1.190,00 m² Nordeste: 70,00 m com Lotes nºs 1 e 7 da Quadra nº 117 Sudeste: 17,00 m com Rua Castro Alves Sudoeste: 70,00 m com Lotes nºs 12 e 6 da Quadra … | 21/12/2017 | |
| Lei nº 2067/2017 | ALTERA OS INCISOS I, VIII E IX DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/16, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … e no mínimo 2,00 metros (dois metros) para calçadas. IX – A taxa de ocupação dos lotes dos condomínios será, no mínimo de 70% (setenta por cento). ART.2º - Os demais incisos e alíneas constantes neste artigo, permanecem inalterados. Gabinete do Prefeito … | 20/12/2017 | |
| Lei nº 2069/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAR A ÁREA QUE DESCREVE E APROVA COMO ÁREA INDUSTRIAL E DENOMINA COM O NOME DO ILUSTRE CIDADÃO HELMUTH WEIDMANN – “IN MEMORIAN’’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encontrado no texto do arquivo: … Leandro Agostini Krulikowski. Ao Sudoeste: Uma linha medindo 54,86 m confronta com parte do lote nº 07. Lote nº 07 – Área de 1,701,91 m² Ao Noroeste: Uma linha medindo 21,50 m confronta com o lote nº 08. Ao Nordeste: Duas linhas, a 1ª linha medindo 24,44 m … | 20/12/2017 | |
| Portaria nº 115/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … do Iguaçu. ART. 2º - Conceder ao senhor Cezar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o valor de R$ 579,45 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) entre os dias 13/12/2017 a 14/12/2017, … | 13/12/2017 | |
| Portaria nº 110/2017 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … relacionada, para exercer Função Gratificada, neste Município. NOME CPF/RG FUNÇÃO GRATIFICADA Silvana Bedolini 078.399.599-70 77452370 SSP PR Coordenador de Licenciamentos Ambiental – FG1 ART.2º - As atribuições da função estão disciplinadas na Lei … | 30/11/2017 |
