Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Lei nº 2060/2017 | Aprova a Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSTO em Santa Tereza do Oeste e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … o Sistema de Esgoto Sanitário, 44.310 metros de rede coletora e 2.188 ligações de esgoto, para atender a uma população de 70%, com valor estimado em DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO: II EDIÇÃO … | 20/11/2017 | |
| Lei nº 2058/2017 | Altera a Lei Municipal n°. 2.047/2017 que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Tereza e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … anual de eventos; XII– Viabilizar espaços físicos para os programas assistemáticos de Recreação; DA SECRETARIA DE SAÚDE ART. 70- A Secretaria de Saúde compõe-se dos seguintes Departamentos, Divisões e coordenadores, imediatamente subordinadas ao respectivo … | 17/11/2017 | |
| Portaria nº 105/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … centavos), equivalente a 02 (duas) diárias. Conceder ao senhor Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o valor de R$ 1.158,90 (um mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos), ambos estão em viagem a Curitiba – … | 14/11/2017 | |
| Portaria nº 106/2017 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … 75491794 SESP PR Coordenador De Patrimônio da Administração -FG1 Marcia Pinheiro de Araujo Fellipe 028.450.739-33 72511670 SSP PR Coordenador de Captação de Recursos- FG5 ART.2º - As atribuições da função estão disciplinadas na Lei Municipal nº … | 14/11/2017 | |
| Portaria nº 103/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao Senhor Cézar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, portador do RG nº 4.343.020-3 e inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o valor de R$ 579,45 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 01 (UMA) diária para o … | 01/11/2017 | |
| Lei Complementar nº 39/2017 | A Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte: Encontrado no texto do arquivo: … 30 de setembro de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do PAD nº 03/2017, designada pela Portaria nº 070/2017 de 31 de julho 2017, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Especial, constantes do ofício nº 05/2017 … | 28/10/2017 | |
| Portaria nº 95/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … no valor de R$ 695,34 (seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) e 02 (duas) diárias no valor de R$ 3.708,48 (três mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) que estará em viagem para Curitiba e Brasília entre os dias … | 02/10/2017 | |
| Portaria nº 93/2017 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 03/2017. Encontrado no texto do arquivo: … 30 de setembro de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do PAD nº 03/2017, designada pela Portaria nº 070/2017 de 31 de julho 2017, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Especial, constantes do ofício nº 05/2017 … | 28/09/2017 | |
| Portaria nº 86/2017 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … para exercer Função Gratificada, neste Município. NOME CPF/RG FUNÇÃO GRATIFICADA Mario Franco de Morais 167.079.898-47 76270155 SSP PR Coordenador de Transportes Escolar e Frotas – FG12 Silvana Bedolini 078.399.599-70 77452370 SSP PR Coordenador de … | 22/09/2017 | |
| Portaria nº 11/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ART.1º - Designar SILMARA KELLI AUGUSTINHAKI, portadora do RG nº 9.470.847-8 CPF Nº 063.096.969-80, ocupante do cargo de Secretária de Administração, para assumir função de Responsabilidade junto a … | 31/08/2017 | |
| Portaria nº 72/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART.1º - Conceder a Senhora Silmara Kelli Augustinhaki, Secretária de Administração, portadora do RG nº 9.470.847-8 e inscrita no CPF sob o nº 063.096.969-80, o valor de R$ 579,45 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco … | 04/08/2017 | |
| Decreto nº 120/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, Encontrado no texto do arquivo: … ocupante de Cargo efetivo deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Alexandre de Almeida Soatos 007.597.039-22 77027530 SSP PR Enfermeiro GI00 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de … | 21/07/2017 | |
| Portaria nº 60/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … - Conceder ao Senhor, Valderi Pedro Algeri, Diretor de Esporte, inscrito no CPF sob o nº 483.228.579-34, o valor de R$ 3.476,70 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos), equivalente a 10 (dez) diárias para os dias 14/06/17 a … | 19/06/2017 | |
| Decreto nº 97/2017 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: … abaixo relacionado conforme segue: NOME CPF / RG CARGO PERÍODO AQUISITIVO Valdirene Aparecida Ferreira 024.485.609-51 133744703SSP. PR Agente Comunitária de Saúde 04/05/2011 á 04/05/2016 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. … | 07/06/2017 | |
| Decreto nº 93/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97,12 (noventa e sete reais, doze centavos) No Orçamento Geral e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … .R$ 2,70 SUPERAVIT FINANCEIRO EXERCICIO ANTERIOR Superávit Financeiro … | 31/05/2017 |
