Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 85/2017 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … SAUDE 09.01 – DEPARTAMENTO DE SAUDE APLIC. E.C 29/2000 10.302.00017.2.200 - CONSAMU- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PR 3.3.71.70.00.00 – 1303- Rateio Pela Participação em Consorcio Publico............R$ 26.500,00 ART. 2º - Para atender o disposto no … | 16/05/2017 | |
| Portaria nº 45/2017 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … DA SILVA TÉCNICO EM LICITAÇÃO 553.687.609-06 MODULO PATRIMÔNIO SIRLENE FERREIRA AUGUSTINHAKI OFICIAL ADMINISTRATIVO 017.709.359-59 MODULO CONTROLE INTERNO VERA LUCIA BISS TÉCNICO CONTROLE INTERNO 555.181.409-63 ',É5,22),&,$/ … | 12/05/2017 | |
| Portaria nº 46/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ao Senhor Cézar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, portador do RG nº 4.343.020-3 e inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49 que estará em viagem a Curitiba – PR, para tratar de assuntos no Tribunal de Contas, Secretaria de Administração e … | 12/05/2017 | |
| Decreto nº 81/2017 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … ocupante de Cargo efetivo deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Maria Rosa Juliano 624.435.269-68 1705870 SSP PR Professora TAP4D ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de … | 11/05/2017 | |
| Decreto nº 75/2017 | Nomeia Servidor em Cargo de provimento em comissão. Encontrado no texto do arquivo: … para ocupar Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Altamiro de Lima 369.700.189-20 110144 SSP/PR Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários CC07 Rui Piovesan 408.118.919-68 30538498 SSP/PR Chefe de divisão … | 03/05/2017 | |
| Decreto nº 74/2017 | Nomeia Servidor em Cargo de provimento em comissão. Encontrado no texto do arquivo: … para ocupar Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Altamiro de Lima 369.700.189-20 110144 SSP/PR Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários CC07 Rio Piovesan 408.118.919-68 30538498 SSP/PR Chefe de divisão … | 02/05/2017 | |
| Decreto nº 75/2017 | Exonera servidores em Cargo de Emprego Publico. Encontrado no texto do arquivo: … de Cargo de Emprego Publico deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Rafael Angelo Paganini 288.489.898-02 55567077 SSP PR Médico plantonista - CLT CLT12 Patricia de Medeiros de Souza 040.627.599-85 71545830 Médico plantonista - CLT CLT12 … | 02/05/2017 | |
| Portaria nº 38/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … para o senhor Cézar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, portador do RG nº 4.343.020-3 e inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49 que estarão em viagem a Curitiba – PR, para tratar de assuntos no Tribunal de Contas, Sanepar, DNIT e Secretaria de … | 28/04/2017 | |
| Decreto nº 72/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … de Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME RG/CPF CARGO NÍVEL ALTOMIRO DE LIMA 110144 SSPPR 369.700.189-20 ASSESSOR DE SERVIÇOS RODOVIARIOS CC08 RUI PIOVESAN 30538498 SSPR 408.118.919-68 ASSESSOR (A) DE SERVIÇOS GERAIS CC08 … | 26/04/2017 | |
| Decreto nº 59/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Leandro A. de Freitas 026.167.929-58 7.705.828-1 SSP PR Administrador Distrital CC09 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos … | 22/03/2017 | |
| Lei nº 2027/2017 | Autoriza o Município de Santa Tereza do Oeste/Pr., a receber em doação, a titulo gratuito, e incorporar ao patrimônio municipal, imóveis abaixo descriminados e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … na estaca 56, formando um ângulo de 85º a direita, confronta-se com terras do lote 10 de Amadeu R. Pompeu. AO OESTE: com 141,70 metros, pela margem direita da faixa de domínio, confronta-se com terras remanescente de Amadeu R. Pompeu, AO SUL: com 46,20 … | 21/03/2017 | |
| Decreto nº 54/2017 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … março de 2017, a servidora abaixo relacionado conforme segue: NOME CPF / RG CARGO PERÍODO AQUISITIVO Patricia Mireli Avila 033.870.959-29 89375428 SSP. PR Agente Comunitária de Saúde 04/05/2011 á 04/05/2016 A RT. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de … | 16/03/2017 | |
| Decreto nº 53/2017 | DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … Aoetado eioita e extrema oreza R 00 R 11 Mtire R 100 R Ditrito R 100 R Terreo Vao R 00 R 2 Idtria Comr io e ret erviço R 200 R 1770 Reideial R 120 R 102 ART 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em … | 13/03/2017 | |
| Decreto nº 51/2017 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … a partir de 09 de março de 2017, a servidora Ines Aparecida de Oliveira, portadora do RG nº6. 017.869-0 e CPF nº856. 619.709-78, ocupante do Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, com a matrícula nº 8331. ART.2º - Este … | 10/03/2017 | |
| Portaria nº 25/2017 | Defini Servidor Público Municipal como Responsável pelo Recebimento, Análise de Amostras, Visitas Técnicas, de bens e serviços da Administração Municipal de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … definido o Servidor Elvio Lapazini, portador da Cédula de Identidade nº 4.308.844-0-SSP/PR, devidamente inscrito no CPF nº 697.770.639-20, nomeado pelo Decreto nº 035/2017, como responsável pelo Recebimento, análise de amostras, Visitas Técnicas, de bens e … | 09/03/2017 |
