Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 48/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … NÍVEL Adelmar Geruntho Filho 513.987.450-49 604.772.994-9 SESP/RS Diretor Clínico Geral CC9 Cezar Paulo Lazzarotto 534.412.570-49 4343020-3 SESP/PR Assessor Jurídico Chefe CC10 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 08 de março de … | 08/03/2017 | |
| Decreto nº 36/2017 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 ANO: II EDIÇÃO Nº: 00770- 2Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com … | 23/02/2017 | |
| Decreto nº 34/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … de Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Elvio Lapazini 43088440 SSPPR 697.770.639-20 Diretor de Dep. de Transito e Rodoviário. CC04 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com … | 21/02/2017 | |
| Decreto nº 35/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … 4.218.885-9 SSP/PR 643.752.009-44 Diretor do Departamento de Transito e Rodoviário CC04 Elvio Lapazini 43088440 SSP/PR 697.770.639-20 Chefe de Gabinete CC01 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros … | 21/02/2017 | |
| Decreto nº 31/2017 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: … tratar de assuntos particulares, ao Servidor PAULO ROBERTO XAVIER DA SILVA, portador do RG nº 65852926 SSPPR e CPF nº 015.362.709-38, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com matrícula nº. … | 17/02/2017 | |
| Decreto nº 22/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 Encontrado no texto do arquivo: … para ocupar Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Alex Grando 035.455.259-70 7579448-7 SSPPR Assessor Jurídico CC03 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos … | 03/02/2017 | |
| Portaria nº 7/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ART.1º - Conceder a senhorita Silmara Kelli Augustinhaki, portadora do RG nº 9.470.847-8 e inscrita no CPF sob nº 063.096.969-80 o valor de R$ 1738,35 (hum mil e setecentos e trinta e oito reais com trinta e … | 31/01/2017 | |
| Decreto nº 4/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Silmara Kelli Augustinhaki 063.096.969-80 9470847-8SESP/PR Secretaria de Administração CC2 Sandra Bressiani Marciniak 826.793.479-00 50220524-SESP/PR Secretaria de Ação Social … | 05/01/2017 | |
| Lei Complementar nº 32/2013 | Institui o Novo Sistema Tributário do Município de Santa Tereza do Oeste, PR e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … desde que visualizado através do site www.santatereza.pr.gov.br De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Art. 70. Fica autorizado o poder executivo a criar a Nota Fiscal de Prestação de Serviços "Avulsa", a ser emitida pela repartição … | 27/09/2013 |
