Legislação e Diário Oficial

Encontrado no texto do arquivo: … 3,00 4,00 2,00 1,00 9,00 3,00 - TIT 63,00 63,00 64,00 64,00 65,00 65,00 67,00 67,00 67,00 68,00 68,00 69,00 69,00 69,00 69,00 70,00 70,00 70,00 70,00 71,00 73,00 73,00 73,00 74,00 75,00 75,00 76,00 77,00 79,00 80,00 80,00 NOTA FINAL 31º 30º 29º 28º 27º 26º …

Encontrado no texto do arquivo: … 03 3.1 São condições para ingresso em cargos público: 3.1.1 Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72. 3.2 São requisitos para nomeação: 3.2.1 Ser aprovado neste Concurso Público; 3.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos …

Encontrado no texto do arquivo: … 6,00 42,00 5,00 71,00 12º Classificado Ampla Concorrência 0000377 ALEXANDRE HARDT BORTOLOTTO 20/04/1993 14,00 6,00 48,00 2,00 70,00 13º Classificado Ampla Concorrência 0000489 BRUNO DIAS GONÇALVES 05/05/2003 18,00 10,00 42,00 - 70,00 14º Classificado Ampla …

Encontrado no texto do arquivo: … 1º. Em atendimento ao disposto no Decreto nº 118/2025 e considerando a reorganização dos membros promovida pela Portaria nº 070/2026, ficam designados os seguintes profissionais para atuarem como responsáveis pelas ações de mediação de conflitos escolares …

Encontrado no texto do arquivo: … 3,00 4,00 2,00 1,00 9,00 3,00 - TIT 63,00 63,00 64,00 64,00 65,00 65,00 67,00 67,00 67,00 68,00 68,00 69,00 69,00 69,00 69,00 70,00 70,00 70,00 70,00 71,00 73,00 73,00 73,00 74,00 75,00 75,00 76,00 77,00 79,00 80,00 80,00 NOTA FINAL 31º 30º 29º 28º 27º 26º …

Encontrado no texto do arquivo: … MELO DE OLIVEIRA CPF: 004.XXX.XXX-27 RG: 7.XX.XXX-3 Assessor Jurídico de Gabinete D-3 JULIANE PARAVISI MARINI CPF: 081.XXX.XXX-70 RG: 1.XX.XXX-6 Assessor Jurídico de Serviços Tributários D-5 ART. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Com …

Encontrado no texto do arquivo: … 00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 3.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.365.2010.2.216 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED INFANTIL PRE-ESCOLA - FUNDEB 70% 135 - 3.1.90.94.00.00 00101 …

Encontrado no texto do arquivo: … M. DANELLI E NIVALDO DANELLI 68. TAINARA P. DOS S. VASMAN E WILLIAN A. ZIMERMANN 69. TAMARA DA SILVA E CLAUDINEI CUSTODIO INACIO 70. THALIA R. B. DA S. DE JESUS E EDSON DE JESUS 71. THYERON DA S. PEREIRA 72. VALDIRENE REGINA MARX E ESTANISLAU RODRIGUES 73. …

Encontrado no texto do arquivo: … ADVOGADO 0000429 ADRIAN KARIMME MENDES BARROS DA SILVA 22/04/1997 ADVOGADO 0000430 ADRIANA DA SILVA 29/01/1987 ADVOGADO 0000070 AGNALDO PAZ DE OLIVEIRA 06/01/1971 ADVOGADO 0000420 AGNES PAOLA BALDO ZIMOVSKI 18/01/2001 ADVOGADO 0000032 AILTON AKIRA ALVES …

Encontrado no texto do arquivo: … Secretário de Planejamento, inscrito no CPF sob o n°. 098.XXX.XXX -02, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.741,70 (um mil setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), para cumprimento de agenda junto as Secretarias de Turismo, …

Encontrado no texto do arquivo: … CIVIL 10.000,00 09.001.10.301.2024.2.245 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO CONSORCIO INTER MUN. DE SAUDE OESTE PR - CISOP 319 - 3.3.71.70.00.00 00303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 400.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA …

Encontrado no texto do arquivo: … 02 3.1 São condições para ingresso em cargos público: 3.1.1 Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72. 3.2 São requisitos para nomeação: 3.2.1 Ser aprovado neste Concurso Público; 3.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos …

Encontrado no texto do arquivo: … 01 3.1 São condições para ingresso em cargos público: 3.1.1 Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72. 3.2 São requisitos para nomeação: 3.2.1 Ser aprovado neste Concurso Público; 3.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos …

Encontrado no texto do arquivo: … de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Tereza do Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob nº 81.270.274/0001- 00, com sede à Rua Buenos Aires nº 300, Centro, na Cidade de Santa Tereza do Oeste/PR, conforme prevê o art. 26 da Lei …

Encontrado no texto do arquivo: … 001/2026 3.1 São condições para ingresso em cargos público: 3.1.1 Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72. 3.2 São requisitos para nomeação: 3.2.1 Ser aprovado neste Concurso Público; 3.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos …