Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 164/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Valdori Marcos de Maia, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 916.XXX.XXX-34, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 seiscentos e setenta re ais e cinquenta e seis centavos) para realizar t ransporte de paciente para tratamento especializado … | 05/11/2025 | |
| Portaria nº 165/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público Mauri Dionísio Azevedo, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 546.XXX.XXX-04, o equivalente a 1 (uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente no Hospital Queimados, na … | 05/11/2025 | |
| Decreto nº 160/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 30.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 10.002.08.244.2033.2.270 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA REDE SOCIO - ASSISENCIAL 512 - 3.3.90.48.00.00 00000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A … | 04/11/2025 | |
| Decreto nº 169/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 00511 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 15.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.361.2010.2.215 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED BASICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 154 - 3.1.90.11.00.00 01038 VENCIMENTOS … | 04/11/2025 | |
| Decreto nº 155/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 12.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.361.2010.2.215 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED BASICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 156 - 3.1.90.16.00.00 00101 OUTRAS … | 20/10/2025 | |
| Portaria nº 152/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Mariana Ferreira, Assistente Social, inscrita no CPF sob o nº. 092.XXX.XXX-35, o equivalente a 01(uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reias e cinquenta e seis centavos) para acompanhar transporte de usuária em situação de vulnerabilidade … | 17/10/2025 | |
| Portaria nº 153/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Rudinei Lima de Cene, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 087.XXX.XXX-02, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reias e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente em alta hospitalar na Clinica … | 17/10/2025 | |
| Portaria nº 154/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público Cleomar Silvestre, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 049.XXX.XXX-06, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para atendimento especializado … | 17/10/2025 | |
| Portaria nº 156/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Leandro Alves de Freitas, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 026.XXX.XXX-58, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para atendimento especializado … | 17/10/2025 | |
| Edital nº 001/2025 | Edital de notificação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nº 001/2025 – Santa Maria II – Diário Oficial nº 2786 Encontrado no texto do arquivo: … 5.051,80 m² Área da matrícula 42.594 351.163,77 m² Área dos lotes aderentes 27.494,00 m² Área de lotes Futuros proprietários 10.270,22 m² Área de lotes Municipais 21.351,12 m² Área de ruas a regularizar 19.552,38 m² Área total da REURB 78.667,72 m² DOS … | 16/10/2025 | |
| Decreto nº 163/2025 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE PONTO FACULTATIVO PARA O COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Encontrado no texto do arquivo: … administrativas ; CONSIDERANDO o int eresse público e a conveniência administrativa; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 170/1995, e 26 de junho de 1995. DECRETA Art. 1º. Fica estabelecido recesso administrativo nas repartições públicas municipais e … | 14/10/2025 | |
| Portaria nº 161/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Mariana Ferreira, Assistente Social, inscrita no CPF sob o nº. 092.XXX.XXX-35, o equivalente a 01(uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reias e cinquenta e seis centavos) para acompanhar transporte de usuária em situação de vulnerabilidade … | 13/10/2025 | |
| Decreto nº 161/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … do Município de Santa Tereza do Oeste, DECRETA Art. 1°. Fica decretado feriado municipal, em virtude da Lei Municipal n.° 170/1995, de 26 de junho de 1995, o dia 15 de outubro de 2025, relativo ao dia da Padroeira do Município, Santa Tereza D’Avila. Art. … | 13/10/2025 | |
| Portaria nº 144/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Vagner Marcelo Neto, Motorista, inscrito no CPF sob o nº. 053.XXX.XXX-17, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente de alta hospitalar de … | 08/10/2025 | |
| Portaria nº 145/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Sirlete Nogueira Moraes, Enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 801.XXX.XXX-20, o equivalente a 1 (uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para acompanhar transporte de paciente para internação hospitalar no … | 08/10/2025 |
