Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 146/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Edivaldo Ferreira de Lima, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 063..XXX.XXX-14, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para internamento hospitalar, … | 08/10/2025 | |
| Decreto nº 133/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências Encontrado no texto do arquivo: … 00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 5.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.361.2010.2.215 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED BASICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 156 - 3.1.90.16.00.00 00101 OUTRAS … | 06/10/2025 | |
| Decreto nº 157/2025 | DISPÕE SOBRE A TROCA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2023/2026. Encontrado no texto do arquivo: … do Poder Executivo: • Danieli Luciani Rossi – Suplente 1 CPF: 041.446.629-26 • Silvana Bedolini – Titular 2 CPF: 078.399.599-70 II – Representante da Secretaria Municipal de Educação: • Alexandro Junior Alves da Luz – Titular 1 CPF: 053.150.039-06 Art. 2º. … | 01/10/2025 | |
| Portaria nº 140/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Dhyego Allexandro Schacht, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 039.XXX.XXX-94, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 19/09/2025 | |
| Decreto nº 150/2025 | Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo Encontrado no texto do arquivo: … de setembro de 2025. AMARILDO RIGOLIN Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste Edição Ordinária - Nº 2770 - Ano XIV Página 2 de 12 17 de setembro de 2025 PODER EXECUTIVO - DECRETOS - DECRETO N.º 150/2025. ASSINADO DIGITALMENTE POR: … | 17/09/2025 | |
| Decreto nº 147/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO ED INFANTIL - PRE- ESCOLA 242 - 3.3.90.30.00.00 00000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 07.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 07.001.27.812.2021.2.237 MANUTENÇÃO DAS … | 08/09/2025 | |
| Portaria nº 133/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … José Edson dos Santos, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 524.XXX.XXX-15, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta e reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para em alta hospitalar, … | 05/09/2025 | |
| Portaria nº 130/2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O NÚMERO 004/2025 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … o Ofício n.º 462/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o proces so administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 03/09/2025 | |
| Edital nº 007/2025 | Edital de classificação – Concorrência nº 007/2025 – Diário Oficial nº 2755 Encontrado no texto do arquivo: … LTDA 04 WB CAMARGO ENGENHARIA LTDA. R$ 1.749.499,00 05 COIMBRA CONSTRUTORA LTDA R$ 1.749.500,00 6 LM PROJETOS E EXECUÇÕES R$ 1.770.000,00 7 S.M CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA R$ 1.800.000,00 8 CONSTRUTORA MULTIOBRAS LTDA R$ 1.829.000,00 9 METTAENG CONSTRUTORA DE … | 28/08/2025 | |
| Portaria nº 125/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Edivaldo Ferreira de Lima, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 063..XXX.XXX-14, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 26/08/2025 | |
| Portaria nº 126/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público Cleomar Silvestre, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 049.XXX.XXX-06, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para consulta especializada no … | 26/08/2025 | |
| Decreto nº 116/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município no valor de R$ 10.170.281,92 (dez milhões cento e setenta mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), para atender as seguintes … | 22/08/2025 | |
| Portaria nº 132/2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O NÚMERO 003/2025 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … o Ofício n.º 430/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 21/08/2025 | |
| Lei nº 2433/2025 | Dispõe sobre o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais REFIS, parcelamento do crédito tributário e não tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa, ajuizados perante o fisco municipal. Encontrado no texto do arquivo: … sobre juros e multas 06 (seis) a 12 (doze) parcelas 80% desconto sobre os juros e multas 13 (treze) a 18 (dezoito) parcelas 70% desconto sobre os juros e multas 19 (dezenove) a 24 (vinte e quatro) parcelas 50% desconto sobre os juros e multas §1º. O valor … | 19/08/2025 | |
| Portaria nº 120/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … José Edson dos Santos, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 524.XXX.XXX-15, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta e reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para em tranferência … | 15/08/2025 |
