Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 162/2019 | Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Santa Tereza do Oeste -PR. | 28/11/2019 | |
| Decreto nº 153/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 21/11/2019 | |
| Decreto nº 160/2019 | Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão. | 18/11/2019 | |
| Decreto nº 156/2019 | Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão. | 11/11/2019 | |
| Decreto nº 154/2019 | Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão. | 07/11/2019 | |
| Decreto nº 155/2019 | Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo | 07/11/2019 | |
| Decreto nº 152/2019 | Abre Crédito Adicional / Especial e da outras providências. | 05/11/2019 | |
| Decreto nº 149/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO | 04/11/2019 | |
| Decreto nº 150/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO | 04/11/2019 | |
| Decreto nº 151/2019 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO | 04/11/2019 | |
| Decreto nº 147/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 30/10/2019 | |
| Decreto nº 148/2019 | ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/10/2019 | |
| Decreto nº 145/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 21/10/2019 | |
| Decreto nº 139/2019 | Fica estabelecida a Atualização da Programação Financeira, Cronograma mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o mês de outubro de 2019, do município de Santa Tereza do Oeste. | 18/10/2019 | |
| Decreto nº 159/2019 | Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão. | 18/10/2019 |
