Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 118/2025 | SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025. Encontrado no texto do arquivo: … do Oeste – PR); Considerando a Portaria nº 009/2025, de 14 de janeiro de 2025; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 13/08/2025 | |
| Portaria nº 119/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Dhyego Allexandro Schacht, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 039.XXX.XXX-94, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializadoo … | 11/08/2025 | |
| Portaria nº 115/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Mariana Ferreira, Assistente Social, inscrita no CPF sob o nº. 092.XXX.XXX-35, o equivalente a 01(uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reias e cinquenta e seis centavos) para acopanhar transporte de paciente assistido pelo CREAS, na … | 08/08/2025 | |
| Portaria nº 116/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Edivaldo Ferreira de Lima, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 063..XXX.XXX-14, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para internamento hospitalar no … | 08/08/2025 | |
| Portaria nº 113/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … de Serviços Públicos e Urbanos , inscrito no CPF sob o nº. 054.XXX.XXX-81, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para retirar equipamentos de informática recebidos em doação do … | 05/08/2025 | |
| Decreto nº 55/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA POÇOS ARTESIANOS 648 - 4.4.90.51.00.00 00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 Suplementação: R$ 685.000,00 Artigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de … | 24/07/2025 | |
| Portaria nº 110/2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O NÚMERO 003/2025 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … Considerando o Ofício nº. 551/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 23/07/2025 | |
| Portaria nº 108/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Alcida Maria Linda da Mota, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 485.XXX.XXX-34, o equivalente a 1 (uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para acompanhar transferência hospitalar de paciente para … | 22/07/2025 | |
| Portaria nº 104/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Dayane Raesque Dias, assistente social, inscrita no CPF sob o nº. 076.XXX.XXX-65, o equivalente a 1 (uma) diária no valor R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para acompanhar transporte de paciente para internação hospitalar no … | 16/07/2025 | |
| Lei nº 2432/2025 | Disciplina a gestão da Arborização Urbana no Município de Santa Tereza do Oeste, institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … §3º Se houver reincidência, a multa será cobrada em dobro, independentemente da responsabilização civil ou penal cabível. Art. 70. Para imposição e gradação das penalidades previstas no artigo 67, desta Lei, a autoridade competente observará: I. A gravidade … | 14/07/2025 | |
| Decreto nº 80/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 859 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.859,74 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.366.2010.2.219 MANUTENÇÃO DA ED BASICA JOVENS E ADULTOS EJA - FUNDEB 70% 171 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E … | 05/07/2025 | |
| Decreto nº 81/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 20.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.366.2010.2.219 MANUTENÇÃO DA ED BASICA JOVENS E ADULTOS EJA - FUNDEB 70% 171 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E … | 05/07/2025 | |
| Portaria nº 87/2025 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Art. 1º. Designar a servidora Silvana Bedolini, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-70, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Licitação, para responder pela Secretaria de Administração durante o período de licença … | 23/06/2025 | |
| Decreto nº 107/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA. Encontrado no texto do arquivo: … com sede endereço na Rua Jorge Tzachel, nº 475, Bairro Fazenda, na cidade de Itajaí – SC, CEP 88.301-600 - Incra nº 721.034.050.709- 6, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte: pela estrada Federal BR 277; Ao Sul: pelo arroio São João com o Lote nº … | 18/06/2025 | |
| Portaria nº 85/2025 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM/AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02709 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 8 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/06/2025 |
