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Legislação e Diário Oficial

AtoEmentaPublicaçãoArquivo
Decreto nº 150/2018 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. 09/11/2018 PDF
Decreto nº 147/2018 DECLARA COMO “SUCATA” AS ESTRUTURAS METÁLICAS ORIUNDAS DA DEMOLIÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO TÉCNICO E DO PORTAL DO PARQUE E TORNA AS MESMAS “INSERVÍVEIS” PARA O MUNICÍPIO E “DESAFETA” DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/11/2018 PDF
Decreto nº 145/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 31/10/2018 PDF
Decreto nº 142/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 30/10/2018 PDF
Decreto nº 143/2018 Institui o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar e dá outras providências. 22/10/2018 PDF
Decreto nº 144/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 20/10/2018 PDF
Decreto nº 146/2018 Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR. 20/10/2018 PDF
Decreto nº 139/2018 DECLARA BENS MÓVEIS, DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2018 PDF
Decreto nº 141/2018 APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. 16/10/2018 PDF
Decreto nº 133/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 15/10/2018 PDF
Decreto nº 134/2018 Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências. 15/10/2018 PDF
Decreto nº 132/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 11/10/2018 PDF
Decreto nº 135/2018 Exonera servidor em Cargo de provimento em comissão. 11/10/2018 PDF
Decreto nº 136/2018 Nomeia servidor em Cargo de provimento em comissão. 11/10/2018 PDF
Decreto nº 137/2018 Nomeia servidora em Cargo de provimento em comissão. 11/10/2018 PDF