Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 86/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02709 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 10 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 16/06/2025 | |
| Decreto nº 104/2025 | REGULAMENTA COMO RESPONSABILIDADE DOS SECRETÁRIOS O RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS SOB REQUISIÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02709 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/06/2025 | |
| Decreto nº 105/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02709 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/06/2025 | |
| Decreto nº 106/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02709 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 7 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/06/2025 | |
| Portaria nº 82/2025 | Designa Gestor e Fiscal de Convênio firmado entre o Município de Santa Tereza do Oeste e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná (SEAB). Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02707 11Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 10/06/2025 | |
| Portaria nº 83/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02707 11Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 10/06/2025 | |
| Portaria nº 84/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02707 11Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 10/06/2025 | |
| Portaria nº 80/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02706 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 11 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 09/06/2025 | |
| Portaria nº 81/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02706 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 12 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 09/06/2025 | |
| Portaria nº 78/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02700 19Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 02/06/2025 | |
| Portaria nº 79/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02700 19Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 02/06/2025 | |
| Portaria nº 77/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Mauri Dionísio de Azevedo, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 546.XXX.XXX-04, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 27/05/2025 | |
| Edital nº 003/2025 | Classificação do Edital nº 003/2025 – Processo Seletivo Simplificado (professor de educação física) – Diário Oficial nº 2694 Encontrado no texto do arquivo: … ofício requisitório e parecer jurídico em anexo, em favor da empresa BAU & DORL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 08.870.477/0001-30, pois apresentou a melhor proposta, contemplando assim com a economicidade, bem como ao princípio da finalidade … | 26/05/2025 | |
| Lei nº 2418/2025 | Autoriza pagamento de Licenciamentos atrasados e Multas de Trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município no período de 2019 á 2024 em decorrência de infrações cometidas por condutores de veículos públicos, e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … 0 R$ 262,92 Saveiro BEM 7B92 0124.224475- 9 R$ 189,22 R$ 589,33 Saveiro BCY 5B58 0118.618343- 5 Ducato BEB 3H39 0122.870482- 9 R$ 94,61 R$ 443,84 Ônibus/Marcopolo/Volare BDC 6J51 0119.276303- 0 R$ 189,22 R$ 730,74 Ducato BEV 8A2B 0125.229061- 3 R$ … | 26/05/2025 | |
| Portaria nº 73/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público José Edson dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 524.XXX.XXX-15, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para em alta hospitalar no … | 20/05/2025 |
