Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Lei nº 2275/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … P25, (N 7.217.692,400 m e E 239.484,548 m); com distância de 27,51 m e azimute de 153°50'40" até o vértice P26, (N 7.217.667,707 m e E 239.496,675 m); com distância de 11,94 m e azimute de 164°36'52" até o vértice P27, (N 7.217.656,196 m e E 239.499,843 … | 31/03/2022 | |
| Decreto nº 29/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 60.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO E AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 803 MATERIAL DE CONSUMO 3.970,07 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 804 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 145.089,30 MANUTENÇÃO DA ED BASICA … | 28/03/2022 | |
| Decreto nº 33/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARASB (AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE - ARASB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2270/22, de 04 de março de2022, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, a partir desta data, o Senhor Ederson Luiz Laurindo, Engenheiro … | 18/03/2022 | |
| Portaria nº 40/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2022 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01970 14Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/03/2022 | |
| Portaria nº 39/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 581,24 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para … | 14/03/2022 | |
| Decreto nº 30/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Encontrado no texto do arquivo: … P25, (N 7.217.692,400 m e E 239.484,548 m); com distância de 27,51 m e azimute de 153°50'40" até o vértice P26, (N 7.217.667,707 m e E 239.496,675 m); com distância de 11,94 m e azimute de 164°36'52" até o vértice P27, (N 7.217.656,196 m e E 239.499,843 … | 14/03/2022 | |
| Portaria nº 37/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 726,55 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) … | 08/03/2022 | |
| Portaria nº 32/2022 | Constitui o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste/Pr., e DESIGNA Servidora como representante institucional, dando outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF. Art. 2º - Fica designada a Servidora VERA LUCIA BISS, portadora do RG nº 4.170.641-4/SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº 555.189.409-63, como representante institucional, incumbida de coordenar a execução do … | 04/03/2022 | |
| Lei nº 2271/2022 | AUTORIZA O MUNÍCIPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Início nº 242-C-1, até o marco M-28-A, deste segue por linha seca e reta sob o azimute 319º 26”05’ e pela distancia de 71,70 m, confrontando com o lote nº 242-A- Cidade Santa Maria, até o marco M-29; deste segue por linha seca e reta sob o azimute … | 04/03/2022 | |
| Decreto nº 145/2022 | ABRE CRÉDITO A DICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 33.400,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO ED INFANTIL - PRE-ESCOLA 265 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.700,00 267 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 81.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDUCAÇÃO BASICA 233 OUTROS SERVIÇOS DE … | 03/02/2022 | |
| Portaria nº 96/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 527,64 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para … | 24/12/2021 | |
| Decreto nº 185/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.300,00 MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 66 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 70,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS E FISCALIZAÇÃO 145 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760,00 MANUTENÇÃO … | 22/12/2021 | |
| Decreto nº 188/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de Licitação Modalidade Leilão. Encontrado no texto do arquivo: … nº 14.133/21, DECRETA Art. 1º - Fica nomeado o Servidor ELVIO LAPAZINI, portador do RG nº 4.308.844/PR e inscrito no CPF nº 697.770.639-20, para exercer a função de LEILOEIRO nas licitações modalidade Leilão de bens móveis e imóveis do Município. Art. 2º - … | 21/12/2021 | |
| Decreto nº 187/2021 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual, Encontrado no texto do arquivo: … 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. 1 - IMÓVEL: CHACARA N° 71 E PARTE DA CHACARA N° 70 DENOMINADA CHACARA N° 70-A COD. IMÓVEL: 705.055.032.360-8 PROPRIETÁRIO: JOSETE MARIA FINATTO E OUTROS OU A QUEM DE DIREITO … | 14/12/2021 | |
| Decreto nº 180/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO E RODOVIARIO 780 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 EXECUÇÃO PROG. QUALIF. DAVIG. EM SAUDE - VIGIA SUS 815 MATERIAL DE CONSUMO 0,17 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO - ED. … | 08/12/2021 |
