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Diário Oficial Eletrônico
Veículo oficial de publicação dos atos do Município de Santa Tereza do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 953/2012. Todas as edições são assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil.
Edição nº3012
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
- DECRETO N.° 158/2026pág. 2
- TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 024/2026pág. 6
- TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 025/2026pág. 7
- TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 026/2026pág. 8
2026186202522220242312023220202222720212282020219201922220182302017284201620320151832014200201315220121
Edições de 2014
Dezembro15 edições
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23ter
Edição nº 353PDF10 Outros atos2 LeisDECRETO N° 233/2014
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22seg
Edição nº 352PDF4 Leis
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19sex
Edição nº 351PDFATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N…
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18qui
Edição nº 350PDFDECRETO N° 231/2014RESOLUÇÃO N° 014/2014/CMAS
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17qua
Edição nº 349PDF4 Decretos2 Extratos2 Portarias
-
16ter
Edição nº 348PDF5 ExtratosTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N…MAPA COMPARATIVO DA PROPOSTA COMERCIAL. PERGÃ…
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15seg
Edição nº 347PDF4 Extratos3 ResoluçõesLEI N 1.038/2014
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12sex
Edição nº 346PDFPORTARIA N° 073/2014EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 212/2…DECRETO N° 225/2014
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11qui
Edição nº 345PDF2 DecretosEXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…
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09ter
Edição nº 344PDF3 ResoluçõesBALANÇO PATRIMONIAL 12/2013PORTARIA N° 072/2014
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08seg
Edição nº 343PDF2 EditaisEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DO PR…AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N°…
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04qui
Edição nº 342PDFEDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPL…
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03qua
Edição nº 341PDF2 Editais
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02ter
Edição nº 340PDF3 Extratos2 Decretos2 AtasPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2014. E…
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01seg
Edição nº 339PDFLEI MUNICIPAL N° 1.037/2014LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 036/2014RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA D…
Novembro16 edições
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27qui
Edição nº 338PDF2 Editais2 ExtratosDECRETO N° 211/2014TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/…
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26qua
Edição nº 337PDFLEI N° 1036/2014DECRETO N° 217/2014
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25ter
Edição nº 336PDF4 EditaisDECRETO N° 216/2014TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SER…
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24seg
Edição nº 335PDF2 DecretosEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONVITE N° 001…
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21sex
Edição nº 334PDF2 ExtratosLEI N° 1035/2014
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18ter
Edição nº 333PDFEXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃ…
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17seg
Edição nº 332PDFDECRETO N° 212/2014EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃ…PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2014. E…
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14sex
Edição nº 331PDFEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2014ERRATA DE CONTRATO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMAD…DECRETO N° 209/2014
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13qui
Edição nº 330PDF2 Outros atosEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 046/2014LEI N° 1.034/2014DECRETO N° 205/2014
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12qua
Edição nº 329PDF2 DecretosEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇ…
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10seg
Edição nº 328PDFDECRETO N° 198/2014
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07sex
Edição nº 327PDFEDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2014
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06qui
Edição nº 326PDF3 Decretos2 ErratasEXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 3…RESOLUÇÃO N° 010/2014/CMAS
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05qua
Edição nº 325PDF6 Extratos3 LeisATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N…MAPA COMPARATIVO DA PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO…
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04ter
Edição nº 324PDF2 Decretos
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03seg
Edição nº 323PDF3 DecretosAVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL TOMADA DE PREÇOS N…EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃO…
Outubro18 edições
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31sex
Edição nº 322PDFDECRETO N° 197/2014ANEXO AO DECRETO N° 197/2014EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃO…RESOLUÇÃO N° 009/2014/CMAS
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29qua
Edição nº 321PDFDECRETO N° 196/2014AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 01/2014. TIPO MA…
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24sex
Edição nº 320PDFDECRETO N° 194/2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2014. CARGO EFETI…
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23qui
Edição nº 319PDFDECRETO N° 195/2014
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22qua
Edição nº 318PDFDECRETO N° 193/2014EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2…
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21ter
Edição nº 317PDF2 Decretos
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20seg
Edição nº 316PDFLEI N° 1.030/2014EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃ…PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A TOMADA D…AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° …
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17sex
Edição nº 315PDF3 Extratos2 EditaisDECRETO N°189/2014
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16qui
Edição nº 314PDFDECRETO N ° 188/2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2014. CARGOS EFET…
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14ter
Edição nº 313PDF2 Extratos
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14ter
Edição nº 312PDF2 Decretos
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13seg
Edição nº 311PDF3 Decretos
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09qui
Edição nº 310PDFDECRETO N° 185/2014EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DA DISPENSA N° 042/2…
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08qua
Edição nº 309PDF2 Decretos2 ExtratosEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2014
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07ter
Edição nº 308PDF2 Decretos2 ExtratosEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2014. CARGOS EFET…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL …
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03sex
Edição nº 307PDFDECRETO N° 179/2014
-
02qui
Edição nº 306PDF3 DecretosEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N…
-
01qua
Edição nº 305PDF2 DecretosLEI N° 1029/2014PORTARIA N° 053/2014RESOLUÇÃO N° 001/2014 - CMDCA
Setembro20 edições
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30ter
Edição nº 304PDFRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA D…
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29seg
Edição nº 303PDFEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2014. CARGOS EFET…DECRETO N° 173/2014
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26sex
Edição nº 302PDF2 DecretosAVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2014
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25qui
Edição nº 301PDFLEI N° 1.028/2014DECRETO N° 170/2014
-
24qua
Edição nº 300PDFDECRETO N° 169/2014
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23ter
Edição nº 299PDF2 EditaisDECRETO N° 168/2014RESOLUÇÃO N° 008/2014/CMAS
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22seg
Edição nº 298PDF5 Decretos
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19sex
Edição nº 297PDFDECRETO N° 162/2014EXTRATO DE CONTRATO CONVITE N° 030/2014EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2014ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS. PREGÃO PRESENCI…
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17qua
Edição nº 296PDF2 Outros atos2 DecretosEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCAL N°…
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16ter
Edição nº 295PDF2 DecretosANEXO AO DECRETO N° 160/2014EXTRATO DE CONTRATO PREPAO PRESENCIAL N° 032/…RESOLUÇÃO 02/2014+ outros
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15seg
Edição nº 294PDFDECRETO N° 157/2014
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12sex
Edição nº 293PDFDECRETO N° 155/2014
-
10qua
Edição nº 292PDF3 Editais
-
09ter
Edição nº 291PDF2 Outros atosEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2014. CARGOS EFET…EXTRATO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL N° 034/…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N…+ outros
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05sex
Edição nº 290PDFDECRETO N° 154/2014
-
04qui
Edição nº 289PDF2 Editais
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03qua
Edição nº 288PDF4 Decretos3 Editais
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02ter
Edição nº 287PDF4 Decretos
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02ter
Edição nº 286PDFDECRETO N° 147/2014
-
01seg
Edição nº 285PDF2 Outros atosTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/…
Agosto17 edições
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28qui
Edição nº 284PDFDECRETO N° 125/2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2015
-
26ter
Edição nº 283PDFDECRETO N° 143/2014
-
25seg
Edição nº 282PDF5 Decretos2 EditaisLEI N° 1.027/2014
-
22sex
Edição nº 281PDFEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATODECRETO MUNICIPAL Nº 138/2014
-
21qui
Edição nº 280PDF3 DecretosATA N° 02 TOMADA DE PREÇOS 006/2014LEI MUNICIPAL Nº. 1.026/2014
-
20qua
Edição nº 279PDF2 ExtratosDECRETO N° 133/2014
-
19ter
Edição nº 278PDFCONVOCAÇÃO
-
15sex
Edição nº 277PDF2 DecretosEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2014. CARGOS EFET…
-
14qui
Edição nº 276PDF2 DecretosEXTRATO DE CONTRATO CONVITE N° 020/2014
-
13qua
Edição nº 275PDF4 Extratos
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12ter
Edição nº 274PDFPARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEBEXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃ…
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11seg
Edição nº 273PDFDECRETO N° 127/2014
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08sex
Edição nº 272PDFDECRETO N° 126/2014BALANÇO PATRIMONIAL
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07qui
Edição nº 271PDF3 Decretos2 LeisAVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°…
-
06qua
Edição nº 270PDF6 DecretosEXTRATO PRIMEITO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃ…
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04seg
Edição nº 269PDF4 Editais2 DecretosEXTRATO PRIMEITO ADITIVO DO CONTRATO DO PREGÃ…
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01sex
Edição nº 268PDF2 Decretos
Julho20 edições
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31qui
Edição nº 267PDFEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2014. CARGOS EFET…
-
30qua
Edição nº 266PDF2 Atas
-
29ter
Edição nº 265PDFEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2014RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 1° SEMESTRE DE…
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28seg
Edição nº 264PDF4 Extratos2 AtasEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2014. CARGOS EFET…MAPA COMPARATIVO DA PROPOSTA COMERCIAL. PREGÃ…
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25sex
Edição nº 263PDFDECRETO N° 113/2014
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24qui
Edição nº 262PDFDECRETO N° 112/2014
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22ter
Edição nº 261PDFDECRETO N° 111/2014ERRATA EDIÇÃO 00176/2014 – CONVÊNIO 001/2014
-
21seg
Edição nº 260PDF2 ResoluçõesEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2014
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18sex
Edição nº 259PDFPORTARIA N° 040/2014EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2014EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014
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18sex
Edição nº 258PDF4 EditaisDECRETO N° 110/2014EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2013BALANÇO PATRIMONIAL 2013
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16qua
Edição nº 257PDF3 Extratos2 Decretos
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15ter
Edição nº 256PDFEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014. CARGOS EFET…
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14seg
Edição nº 255PDF3 ExtratosDECRETO N° 180/2013EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N° 029/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL N…+ outros
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11sex
Edição nº 254PDF3 Decretos2 ExtratosCONCURSO PÚBLICO N° 001/2014. EDITAL N° 07.01…
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10qui
Edição nº 253PDFDECRETO N° 104/2014
-
09qua
Edição nº 252PDFEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2014. ....…
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07seg
Edição nº 251PDF2 Outros atosDECRETO - Nº 102 / 2014
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07seg
Edição nº 250PDFDECRETO N° 101/2014
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03qui
Edição nº 249PDF2 ExtratosDECRETO N° 100/2014
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01ter
Edição nº 248PDF3 Decretos2 ExtratosLEI MUNICIPAL N° 1023/2014
Junho17 edições
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30seg
Edição nº 247PDF3 Outros atos
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27sex
Edição nº 246PDFERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PREN…SÚMILA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
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26qui
Edição nº 245PDF2 ResoluçõesDECRETO N° 094/2014LEI N°. 1022/2014EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/…+ outros
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25qua
Edição nº 244PDF4 LeisPROTOCOLO DE INTENÇÃO – SEGUNDA ALTERÇÃO
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24ter
Edição nº 243PDFDECRETO N° 096/2014TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONCORRENCIA N°…
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23seg
Edição nº 242PDFLei Municipal N° 1.017/2014DECRETO N°. 095/2014
-
18qua
Edição nº 241PDFERRATA EDIÇÃO N° 240 DE 2014
-
18qua
Edição nº 240PDFDECRETO N° 034/2014
-
16seg
Edição nº 239PDF4 Editais2 Decretos
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11qua
Edição nº 238PDFDECRETO N° 091/2014
-
10ter
Edição nº 237PDF7 Outros atosERRATA DA EDIÇÃO N° 0236 DE 09 DE JUNHO DE 20…
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09seg
Edição nº 236PDFDECERTO N° 090/2014
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09seg
Edição nº 235PDFPORTARIA N° 032/2014AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL TOMADA DE PREÇOS …RESOLUÇÃO N° 003/2014/CMAS
-
06sex
Edição nº 234PDF2 ExtratosDECRETO N° 089/2014AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 004…EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2014
-
05qui
Edição nº 233PDF3 Extratos
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03ter
Edição nº 232PDFEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 006/20…
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02seg
Edição nº 231PDF3 DecretosPORTARIA N° 029/2014ERRATA 01 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGAO PRESENC…EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2014
Maio14 edições
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30sex
Edição nº 230PDFDECRETO N° 085/2014Extrato de Dipensa de Licitação N° 022/2014
-
29qui
Edição nº 229PDF5 Editais2 Outros atos
-
28qua
Edição nº 228PDFRESULTADO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
-
26seg
Edição nº 227PDF5 Outros atos
-
22qui
Edição nº 226PDFEDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2014
-
21qua
Edição nº 225PDF3 Decretos
-
20ter
Edição nº 224PDFEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2014
-
19seg
Edição nº 223PDFLei Municipal N°. 1.016/2014EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIOS
-
16sex
Edição nº 222PDFPORTARIA N°. 025/2014
-
13ter
Edição nº 221PDFDECRETO N° 078/2014EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N°013/2…
-
12seg
Edição nº 220PDF2 EditaisEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO PRESENC…LEI MUNICIPAL N°. 1.015/2014
-
09sex
Edição nº 219PDF3 LeisDECRETO N° 076/2014
-
07qua
Edição nº 218PDFAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 00…
-
05seg
Edição nº 217PDFEXTRATOS DE CONTRATOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2…
Abril18 edições
-
30qua
Edição nº 216PDFTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/…DECRETO N° 074/2014
-
29ter
Edição nº 215PDFEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 004/20…
-
28seg
Edição nº 214PDF2 Outros atosDECRETO N°. 075/2014
-
25sex
Edição nº 213PDFREPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO…
-
24qui
Edição nº 212PDF2 Outros atosPORTARIA N°. 022/2014EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014EXTRATO DE CONTRATO
-
23qua
Edição nº 211PDFLei Municipal N°. 1011/2014
-
22ter
Edição nº 210PDFRELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1° BIMEST…
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16qua
Edição nº 209PDF2 DecretosLEI MUNICIPAL N°. 1010/2014
-
15ter
Edição nº 208PDFTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/…EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2014EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO N° 010/…
- 14seg PDF
- 11sex PDF
- 10qui PDF
- 09qua PDF
- 08ter PDF
- 04sex PDF
- 03qui PDF
- 02qua PDF
- 01ter PDF
Março15 edições
Fevereiro16 edições
Janeiro14 edições
Edições publicadas pelo Portal da Transparência (atual) e, até a edição nº 2721 (07/07/2025), também pelo e-Atos. As edições novas aparecem aqui sozinhas.
