Entrar / Cadastre-se
Início › Atos Municipais › Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico

Veículo oficial de publicação dos atos do Município de Santa Tereza do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 953/2012. Todas as edições são assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil.

Última edição
Edição nº3012

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

8 páginas · 343 KB · 4 atos publicados

  • DECRETO N.° 158/2026pág. 2
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 024/2026pág. 6
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 025/2026pág. 7
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 026/2026pág. 8

Edições de 2022

Dezembro15 edições
Novembro20 edições
  • 30qua
    Edição nº 2134 4 pág. · 643 KB
    DECRETO Nº 130/2022AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔN…PORTARIA 170/2022
    PDF
  • 29ter
    Edição nº 2133 15 pág. · 735 KB
    3 AnexosEDITAL N° 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLI…EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2022 - DECORRENTE …DISPENSA DE VALOR SOB Nº 060/2022 - PROCESSO …
    PDF
  • 28seg
    Edição nº 2132 11 pág. · 712 KB
    4 PortariasDECRETO Nº 127/2022CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 003/…
    PDF
  • 25sex
    Edição nº 2131 13 pág. · 2,3 MB
    2 Avisos de licitação2 ResoluçõesATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022
    PDF
  • 24qui
    Edição nº 2130 20 pág. · 1,8 MB
    5 DemonstrativosCOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPEN…EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS DECORRENTE DA INEX…
    PDF
  • 23qua
    Edição nº 2129 3 pág. · 632 KB
    ERRATADECRETO Nº 128/2022 (REPUBLICAÇÃO)
    PDF
  • 22ter
    Edição nº 2128 30 pág. · 12,5 MB
    4 AtasDECRETO Nº 128/2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2022 - DECORRENTE …
    PDF
  • 21seg
    Edição nº 2127 17 pág. · 766 KB
    5 Portarias2 ExtratosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 002/…EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – CACS - FUN…
    PDF
  • 18sex
    Edição nº 2126 13 pág. · 5,3 MB
    2 Avisos de licitaçãoPROTOCOLO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA DOENÇA…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022
    PDF
  • 17qui
    Edição nº 2125 20 pág. · 7,6 MB
    3 Extratos2 AtasCONVITE – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …AVISO SUSPENÇÃO TEMPORARIA PARA LICITAR
    PDF
  • 16qua
    Edição nº 2124 88 pág. · 1,3 MB
    2 TermosLEI Nº 2310/2022RESOLUÇÃO Nº 014/2022 – CONSELHO MUNICIPAL DE…PORTARIA Nº 160/2022+ outros
    PDF
  • 11sex
    Edição nº 2123 20 pág. · 7,6 MB
    3 Avisos de licitação2 Extratos2 Atas
    PDF
  • 10qui
    Edição nº 2122 47 pág. · 10,6 MB
    2 Extratos2 AtasEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO…REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ED…+ outros
    PDF
  • 09qua
    Edição nº 2121 47 pág. · 948 KB
    3 Leis2 Editais2 ExtratosLEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022+ outros
    PDF
  • 08ter
    Edição nº 2120 12 pág. · 970 KB
    3 Portarias2 TermosERRATADECRETO Nº 123/2022 (REPUBLICAÇÃO)+ outros
    PDF
  • 07seg
    Edição nº 2119 8 pág. · 639 KB
    3 Extratos2 DecretosAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…PORTARIA Nº 156/2022
    PDF
  • 04sex
    Edição nº 2118 4 pág. · 1,3 MB
    ATA Nº 001/2022 – REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO …
    PDF
  • 04sex
    Edição nº 2117 16 pág. · 998 KB
    5 Extratos3 Avisos de licitaçãoRESOLUÇÃO Nº 005/2022 ARASB - PLANO DE GESTÃO…ANEXO I+ outros
    PDF
  • 03qui
    Edição nº 2116 4 pág. · 639 KB
    LEI Nº 2306/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2022 - DECORRENTE …
    PDF
  • 01ter
    Edição nº 2115 15 pág. · 890 KB
    4 Extratos3 Decretos2 Avisos de licitação2 Termos+ outros
    PDF
Outubro18 edições
  • 31seg
    Edição nº 2114 13 pág. · 3,9 MB
    3 ResoluçõesLEI Nº 2305/2022TERMO DE DISPENSA N° 054/2022 - PROCESSO ADMI…EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA+ outros
    PDF
  • 27qui
    Edição nº 2113 89 pág. · 2,6 MB
    3 Anexos3 LeisPORTARIA Nº 154/2022AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…+ outros
    PDF
  • 26qua
    Edição nº 2112 9 pág. · 681 KB
    2 Decretos2 ExtratosPORTARIA Nº 153/2022TERMO DE DISPENSA N° 055/2022 - PROCESSO ADMI…+ outros
    PDF
  • 25ter
    Edição nº 2111 6 pág. · 622 KB
    2 PortariasERRATAEXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…DECRETO Nº 116/2022
    PDF
  • 24seg
    Edição nº 2110 5 pág. · 603 KB
    2 TermosEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENT…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 21sex
    Edição nº 2109 9 pág. · 748 KB
    3 Portarias2 Avisos de licitação2 Editais
    PDF
  • 20qui
    Edição nº 2108 11 pág. · 663 KB
    4 PortariasDECRETO Nº 113/2022TERMO DE DISPENSA N° 050/2022 - PROCESSO ADMI…AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA …
    PDF
  • 19qua
    Edição nº 2107 7 pág. · 1,1 MB
    4 Resoluções2 Avisos de licitação
    PDF
  • 18ter
    Edição nº 2106 24 pág. · 785 KB
    5 LeisEXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…CONVOCAÇÃO
    PDF
  • 17seg
    Edição nº 2105 8 pág. · 681 KB
    3 ExtratosPORTARIA Nº 144/2022ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO SEL…EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…
    PDF
  • 14sex
    Edição nº 2104 11 pág. · 699 KB
    6 Extratos2 TermosEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…
    PDF
  • 13qui
    Edição nº 2103 11 pág. · 838 KB
    6 Extratos2 PortariasEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI…DECRETO Nº 114/2022
    PDF
  • 11ter
    Edição nº 2102 8 pág. · 643 KB
    DECRETO - Nº 97 / 2022EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…
    PDF
  • 10seg
    Edição nº 2101 10 pág. · 670 KB
    6 Extratos2 DecretosTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENC…
    PDF
  • 07sex
    Edição nº 2100 25 pág. · 795 KB
    6 Extratos6 Editais2 Termos2 Portarias+ outros
    PDF
  • 06qui
    Edição nº 2099 69 pág. · 1,2 MB
    4 LeisLEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022
    PDF
  • 04ter
    Edição nº 2098 22 pág. · 6,8 MB
    2 Extratos2 AtasEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…DECRETO Nº 100/2022+ outros
    PDF
  • 03seg
    Edição nº 2097 26 pág. · 2,8 MB
    6 Demonstrativos4 PortariasSUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL S…EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…+ outros
    PDF
Setembro19 edições
  • 30sex
    Edição nº 2096 12 pág. · 722 KB
    4 Avisos de licitação3 EditaisEXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…
    PDF
  • 29qui
    Edição nº 2095 11 pág. · 714 KB
    2 Leis Complementares2 EditaisANEXO IEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO…+ outros
    PDF
  • 28qua
    Edição nº 2094 3 pág. · 558 KB
    EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PROCESSO S…TERMO DE DISPENSA N° 046/2022 - PROCESSO ADMI…
    PDF
  • 27ter
    Edição nº 2093 29 pág. · 7,6 MB
    2 Avisos de licitação2 Extratos2 Atas2 Editais+ outros
    PDF
  • 26seg
    Edição nº 2092 5 pág. · 1,4 MB
    DECRETO Nº 091/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 – AUDIÊNCIA …
    PDF
  • 23sex
    Edição nº 2091 3 pág. · 600 KB
    REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTALAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETR…
    PDF
  • 22qui
    Edição nº 2090 8 pág. · 696 KB
    2 DecretosAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESE…
    PDF
  • 21qua
    Edição nº 2089 13 pág. · 3,2 MB
    2 ExtratosDECRETO Nº 096/2022AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIA…TERMO DE DISPENSA N° 045/2022 - PROCESSO ADMI…+ outros
    PDF
  • 20ter
    Edição nº 2088 4 pág. · 619 KB
    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUDIÊNCIA P…PORTARIA Nº 134/2022TERMO DE DISPENSA N° 044/2022 - PROCESSO ADMI…
    PDF
  • 19seg
    Edição nº 2087 30 pág. · 7,6 MB
    2 Portarias2 Avisos de licitaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - R…DECRETO Nº 093/2022+ outros
    PDF
  • 19seg
    Edição nº 2086 17 pág. · 1,9 MB
    6 Portarias3 ExtratosEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N…
    PDF
  • 15qui
    Edição nº 2085 5 pág. · 577 KB
    TERMO DE DISPENSA N° 043/2022 - PROCESSO ADMI…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇ…EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…DECRETO Nº 092/2022
    PDF
  • 14qua
    Edição nº 2084 10 pág. · 671 KB
    4 Portarias3 ExtratosDECRETO Nº 090/2022 (REPUBLICAÇÃO)
    PDF
  • 09sex
    Edição nº 2083 47 pág. · 16,5 MB
    3 Atas3 ExtratosAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…TERMO DE DISPENSA N° 042/2022 - PROCESSO ADMI…
    PDF
  • 08qui
    Edição nº 2082 13 pág. · 1,2 MB
    6 Demonstrativos2 Outros atosEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…
    PDF
  • 06ter
    Edição nº 2081 284 pág. · 25,4 MB
    6 Outros atos4 Avisos de licitação2 ExtratosDECRETO Nº 090/2022+ outros
    PDF
  • 05seg
    Edição nº 2080 8 pág. · 1,3 MB
    2 DecretosPORTARIA Nº 122/2022AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIA…POP – 15 – FLUXO DE ENCAMINHAMENTO PARA SERVI…
    PDF
  • 02sex
    Edição nº 2079 24 pág. · 965 KB
    4 Outros atos2 Decretos2 ExtratosRESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA+ outros
    PDF
  • 01qui
    Edição nº 2078 125 pág. · 13,8 MB
    2 Editais2 AtasAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO…+ outros
    PDF
Agosto20 edições
Julho18 edições
Junho20 edições
Maio21 edições
Abril17 edições
  • 29sex
    Edição nº 1998 3 pág. · 575 KB
    2 Avisos de licitação
    PDF
  • 29sex
    Edição nº 1997 4 pág. · 644 KB
    DECRETO Nº 050/2022PORTARIA Nº 058/2022
    PDF
  • 27qua
    Edição nº 1996 8 pág. · 1,6 MB
    2 PortariasTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/…EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - DECORRENTE …BALANÇO PATRIMONIAL – APAE
    PDF
  • 26ter
    Edição nº 1995 18 pág. · 3,2 MB
    3 Avisos de licitação2 TermosDECRETO Nº 048/2022PORTARIA Nº 055/2022+ outros
    PDF
  • 25seg
    Edição nº 1994 9 pág. · 682 KB
    3 Extratos2 Avisos de licitação2 PortariasDECRETO Nº 047/2022
    PDF
  • 20qua
    Edição nº 1993 48 pág. · 13,8 MB
    4 Extratos3 Atas2 DecretosLEI Nº 2278/2022+ outros
    PDF
  • 19ter
    Edição nº 1992 11 pág. · 1,5 MB
    2 Portarias2 Avisos de licitação2 ExtratosTERMO DE AUDIÊNCIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO …+ outros
    PDF
  • 18seg
    Edição nº 1991 7 pág. · 1,3 MB
    5 ResoluçõesEXTRATO DE RESCISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIV…
    PDF
  • 13qua
    Edição nº 1990 5 pág. · 1,3 MB
    2 TermosEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE …
    PDF
  • 12ter
    Edição nº 1989 13 pág. · 2,8 MB
    4 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 043/2022EXTRATO DE RESCISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIV…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
    PDF
  • 11seg
    Edição nº 1988 17 pág. · 4,2 MB
    2 Avisos de licitação2 ExtratosDECRETO Nº 036/2022TERMO DE DISPENSA N° 024/2022 - PROCESSO ADMI…+ outros
    PDF
  • 08sex
    Edição nº 1987 42 pág. · 13,7 MB
    2 Resoluções2 AtasDECRETO Nº 041/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2022 - DECORRENTE …
    PDF
  • 07qui
    Edição nº 1986 93 pág. · 1,3 MB
    2 Leis
    PDF
  • 06qua
    Edição nº 1985 8 pág. · 1,5 MB
    TERMO DE AUDIENCIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO …DECRETO Nº 040/2022PORTARIA Nº 048/2022AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETR…+ outros
    PDF
  • 05ter
    Edição nº 1984 12 pág. · 755 KB
    4 Extratos2 Decretos2 Outros atos2 Editais+ outros
    PDF
  • 04seg
    Edição nº 1983 3 pág. · 657 KB
    AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONCORRENCIA Nº 0…PORTARIA Nº 047/2022
    PDF
  • 01sex
    Edição nº 1982 6 pág. · 666 KB
    2 Avisos de licitaçãoPORTARIA Nº 046/2022TERMO DE DISPENSA N° 020/2022 - PROCESSO ADMI…EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2020 - …
    PDF
Março21 edições
  • 31qui
    Edição nº 1981 15 pág. · 1,1 MB
    4 Leis2 Termos
    PDF
  • 30qua
    Edição nº 1980 12 pág. · 3,5 MB
    2 ExtratosEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N…TERMO DE DISPENSA N° 021/2022 - PROCESSO ADMI…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
    PDF
  • 29ter
    Edição nº 1979 33 pág. · 7,2 MB
    6 Demonstrativos4 Extratos2 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 037/2022+ outros
    PDF
  • 28seg
    Edição nº 1978 12 pág. · 718 KB
    4 Extratos2 Decretos2 Avisos de licitação
    PDF
  • 25sex
    Edição nº 1977 23 pág. · 8,3 MB
    2 Portarias2 EditaisATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
    PDF
  • 24qui
    Edição nº 1976 18 pág. · 8,8 MB
    2 ExtratosTERMO DE AUDIÊNCIA – PROCESSO ADIMINISTRATIVO…ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022
    PDF
  • 23qua
    Edição nº 1975 16 pág. · 5,0 MB
    5 ExtratosERRATA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2022 – …AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETR…TERMO DE DISPENSA N° 018/2022 - PROCESSO ADMI…+ outros
    PDF
  • 22ter
    Edição nº 1974 7 pág. · 707 KB
    4 ExtratosPORTARIA Nº 043/2022RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/20…
    PDF
  • 21seg
    Edição nº 1973 12 pág. · 4,5 MB
    2 Portarias2 Avisos de licitação2 TermosATA Nº 004/2022 - COMISSÃO PROCESSANTE – PROC…+ outros
    PDF
  • 18sex
    Edição nº 1972 12 pág. · 755 KB
    4 Termos2 Decretos2 EditaisAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 17qui
    Edição nº 1971 5 pág. · 668 KB
    3 ExtratosDECRETO Nº 032/2022
    PDF
  • 16qua
    Edição nº 1970 14 pág. · 4,0 MB
    2 ExtratosCOMISSÃO PROCESSANTE – PROCESSO DE CASSAÇÃO N…PORTARIA Nº 040/2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE …+ outros
    PDF
  • 15ter
    Edição nº 1969 7 pág. · 690 KB
    3 ExtratosDECRETO Nº 031/2022TERMO DE DISPENSA N° 010/2022 - PROCESSO ADMI…MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE EDITAL DE …
    PDF
  • 14seg
    Edição nº 1968 21 pág. · 2,3 MB
    2 TermosDECRETO Nº 030/2022PORTARIA Nº 039/2022ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL+ outros
    PDF
  • 11sex
    Edição nº 1967 2 pág. · 846 KB
    ATA Nº 002/2022 – COMISSÃO PROCESSANTE
    PDF
  • 11sex
    Edição nº 1966 3 pág. · 589 KB
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO DO CONT…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 10qui
    Edição nº 1965 12 pág. · 758 KB
    2 TermosDECRETO Nº 025/2022PORTARIA Nº 031/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2022 – LEI Nº 13.…+ outros
    PDF
  • 08ter
    Edição nº 1964 11 pág. · 844 KB
    2 Portarias2 ExtratosDESPACHO Nº 002/2022 – COMISSÃO PROCESSANTEAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…+ outros
    PDF
  • 07seg
    Edição nº 1963 6 pág. · 629 KB
    2 Decretos2 ExtratosTERMO DE DISPENSA N° 008/2022 - PROCESSO ADMI…
    PDF
  • 04sex
    Edição nº 1962 65 pág. · 1,1 MB
    5 Portarias3 Leis3 Extratos2 Avisos de licitação+ outros
    PDF
  • 02qua
    Edição nº 1961 5 pág. · 652 KB
    4 Extratos
    PDF
Fevereiro20 edições
Janeiro18 edições

Edições publicadas pelo Portal da Transparência (atual) e, até a edição nº 2721 (07/07/2025), também pelo e-Atos. As edições novas aparecem aqui sozinhas.