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Diário Oficial Eletrônico

Veículo oficial de publicação dos atos do Município de Santa Tereza do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 953/2012. Todas as edições são assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil.

Última edição
Edição nº3012

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

8 páginas · 343 KB · 4 atos publicados

  • DECRETO N.° 158/2026pág. 2
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 024/2026pág. 6
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 025/2026pág. 7
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 026/2026pág. 8

Edições de 2019

Dezembro16 edições
  • 30seg
    Edição nº 1475 10 pág. · 445 KB
    2 DecretosERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITACAO PREGÃ…EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019
    PDF
  • 27sex
    Edição nº 1474 10 pág. · 464 KB
    3 Decretos2 Avisos de licitação
    PDF
  • 20sex
    Edição nº 1473 4 pág. · 228 KB
    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…TERMO DE DISPENSA N° 063/2019 Processo Admini…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…
    PDF
  • 20sex
    Edição nº 1472 10 pág. · 689 KB
    5 ExtratosDECRETO Nº 166/2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2019 – E…
    PDF
  • 19qui
    Edição nº 1471 73 pág. · 8,1 MB
    2 ExtratosATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019PLANO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO…RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DE…
    PDF
  • 18qua
    Edição nº 1470 18 pág. · 4,2 MB
    PORTARIA Nº 118/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2019
    PDF
  • 17ter
    Edição nº 1469 2 pág. · 186 KB
    EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…
    PDF
  • 16seg
    Edição nº 1468 5 pág. · 285 KB
    3 ExtratosTERCEIRA CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMAD…
    PDF
  • 12qui
    Edição nº 1467 5 pág. · 510 KB
    2 ResoluçõesPORTARIA Nº 117/2019SEGUNDA CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA…
    PDF
  • 11qua
    Edição nº 1466 2 pág. · 316 KB
    EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 007/2019
    PDF
  • 10ter
    Edição nº 1465 14 pág. · 465 KB
    4 Leis2 PortariasEDITAL DE CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA – TO…EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE O PR…
    PDF
  • 09seg
    Edição nº 1464 6 pág. · 348 KB
    PORTARIA Nº 114/2019LEI Nº 2179/2019
    PDF
  • 05qui
    Edição nº 1463 14 pág. · 3,9 MB
    2 ExtratosATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019TERMO DE DISPENSA N° 062/2019 Processo Admini…EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA+ outros
    PDF
  • 04qua
    Edição nº 1462 6 pág. · 349 KB
    DECRETO Nº 163/2019EXTRATO DO CONTRATO N. 286/2019 DECORRENTE DO…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 03ter
    Edição nº 1461 22 pág. · 526 KB
    3 Termos2 Portarias2 Leis2 Extratos+ outros
    PDF
  • 02seg
    Edição nº 1460 21 pág. · 7,4 MB
    4 Portarias2 AtasEXTRATO DO CONTRATO N. 281/2019 DECORRENTE DO…
    PDF
Novembro18 edições
Outubro15 edições
  • 31qui
    Edição nº 1441 3 pág. · 340 KB
    EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2017PORTARIA Nº 101/2019
    PDF
  • 30qua
    Edição nº 1440 11 pág. · 498 KB
    2 Decretos2 ExtratosAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL …TERMO DE DISPENSA N° 054/2019 - Processo Admi…
    PDF
  • 29ter
    Edição nº 1439 6 pág. · 464 KB
    2 Avisos de licitaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019+ outros
    PDF
  • 24qui
    Edição nº 1438 6 pág. · 603 KB
    4 ResoluçõesPORTARIA Nº 099/2019
    PDF
  • 21seg
    Edição nº 1437 12 pág. · 517 KB
    2 ExtratosDECRETO - Nº 145 / 2019AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…PORTARIA Nº 098/2019+ outros
    PDF
  • 18sex
    Edição nº 1436 5 pág. · 361 KB
    2 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 139 / 2019PORTARIA Nº 097/2019
    PDF
  • 17qui
    Edição nº 1435 6 pág. · 431 KB
    TERMO DE DISPENSA N° 053/2019 - Processo Admi…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…EDITAL DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICADECRETO Nº 146 / 2019+ outros
    PDF
  • 16qua
    Edição nº 1434 2 pág. · 274 KB
    PORTARIA Nº 096/2019
    PDF
  • 15ter
    Edição nº 1433 6 pág. · 487 KB
    EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N.183/2019, DE…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO EDITAL Nº …PORTARIA Nº 095/2019
    PDF
  • 10qui
    Edição nº 1432 4 pág. · 400 KB
    EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO DECORRENTE DO …ERRATAPORTARIA Nº 094/2019
    PDF
  • 09qua
    Edição nº 1431 29 pág. · 10,9 MB
    3 Atas2 DecretosEXTRATO DO CONTRATO N. 245/2019 DECORRENTE DO…
    PDF
  • 08ter
    Edição nº 1430 43 pág. · 18,6 MB
    4 Atas2 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 143/19PORTARIA Nº 093/2019
    PDF
  • 07seg
    Edição nº 1429 5 pág. · 527 KB
    2 DecretosTERMO DE DISPENSA N° 052/2019 - Processo Admi…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…
    PDF
  • 04sex
    Edição nº 1428 10 pág. · 402 KB
    2 ExtratosTERMO DE DISPENSA N° 051/2019 - Processo Admi…DECRETO - Nº 135 / 2019
    PDF
  • 01ter
    Edição nº 1427 32 pág. · 9,6 MB
    2 AtasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEDITAL DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA
    PDF
Setembro20 edições
  • 30seg
    Edição nº 1426 3 pág. · 467 KB
    2 Avisos de licitação
    PDF
  • 27sex
    Edição nº 1425 3 pág. · 408 KB
    EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TO…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇ…
    PDF
  • 26qui
    Edição nº 1424 19 pág. · 4,9 MB
    PORTARIA Nº 092/2019DECRETO Nº 138/2019EXTRATO DO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILI…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
    PDF
  • 24ter
    Edição nº 1423 6 pág. · 442 KB
    2 Avisos de licitaçãoTERMO DE DISPENSA N° 050/2019 Processo Admini…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…ERRATA
    PDF
  • 23seg
    Edição nº 1422 8 pág. · 607 KB
    4 Resoluções3 Avisos de licitaçãoTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/…
    PDF
  • 20sex
    Edição nº 1421 6 pág. · 366 KB
    2 Avisos de licitaçãoPORTARIA Nº 091/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2019 DECORRENTE DO…
    PDF
  • 19qui
    Edição nº 1420 8 pág. · 388 KB
    PORTARIA Nº 090/2019DECRETO Nº 137/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019 - TOMADA DE P…
    PDF
  • 19qui
    Edição nº 1419 2 pág. · 275 KB
    DECRETO Nº 136/2019
    PDF
  • 18qua
    Edição nº 1418 5 pág. · 369 KB
    2 DecretosPORTARIA Nº 089/2019
    PDF
  • 17ter
    Edição nº 1417 17 pág. · 4,4 MB
    2 ExtratosAVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO PREG…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019DECRETO Nº 133/2019
    PDF
  • 16seg
    Edição nº 1416 5 pág. · 680 KB
    2 DecretosEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 – SECRETARIA…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 13sex
    Edição nº 1415 11 pág. · 3,1 MB
    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESEN…EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019
    PDF
  • 12qui
    Edição nº 1414 18 pág. · 1,3 MB
    5 Anexos2 EditaisBALANÇO PATRIMONIALLEI Nº 2.169/2019
    PDF
  • 11qua
    Edição nº 1413 4 pág. · 347 KB
    PORTARIA Nº 088/2019TERMO DE DISPENSA N° 049/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…
    PDF
  • 10ter
    Edição nº 1412 4 pág. · 348 KB
    EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…ERRATADECRETO Nº 127/2019
    PDF
  • 09seg
    Edição nº 1411 3 pág. · 352 KB
    DECRETO Nº 121/2019
    PDF
  • 06sex
    Edição nº 1410 5 pág. · 356 KB
    3 Avisos de licitaçãoTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLIC…PROCESSO Nº 115/2019
    PDF
  • 05qui
    Edição nº 1409 11 pág. · 894 KB
    3 Extratos2 AnexosLEI Nº 2.167/2019 (REPUBLICAÇÃO)TERMO DE DISPENSA N° 048/2019 PROCESSO ADMINI…+ outros
    PDF
  • 03ter
    Edição nº 1408 37 pág. · 8,9 MB
    4 Extratos3 Avisos de licitação3 Atas2 Decretos+ outros
    PDF
  • 02seg
    Edição nº 1407 9 pág. · 330 KB
    4 Decretos3 ExtratosLEI Nº 2.168/2019
    PDF
Agosto20 edições
Julho21 edições
  • 31qua
    Edição nº 1386 37 pág. · 7,5 MB
    5 ExtratosRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO REL…
    PDF
  • 30ter
    Edição nº 1385 37 pág. · 19,3 MB
    3 Avisos de licitaçãoRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO REL…EXTRATO DO CONTRATO N. 175/2019 REFERENTE O P…+ outros
    PDF
  • 29seg
    Edição nº 1384 22 pág. · 5,6 MB
    3 Atas2 Outros atosPORTARIA Nº 072/2019DECRETO Nº 091/2019
    PDF
  • 25qui
    Edição nº 1383 4 pág. · 410 KB
    DECRETO Nº 110/2019PORTARIA Nº 071/2019
    PDF
  • 24qua
    Edição nº 1382 2 pág. · 261 KB
    PDF
  • 23ter
    Edição nº 1381 8 pág. · 584 KB
    2 DecretosPORTARIA Nº 070/2019TERMO DE DISPENSA N° 044/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DA DISPENSA DE…
    PDF
  • 22seg
    Edição nº 1380 16 pág. · 3,5 MB
    PORTARIA Nº 069/2019DECRETO Nº 080/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 DECORRENTE DA…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019+ outros
    PDF
  • 19sex
    Edição nº 1379 2 pág. · 273 KB
    PORTARIA Nº 068/2019
    PDF
  • 18qui
    Edição nº 1378 7 pág. · 533 KB
    2 LeisERRATA DE PÚBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADIT…EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018 DE…
    PDF
  • 17qua
    Edição nº 1377 8 pág. · 444 KB
    3 Extratos2 DecretosTERMO DE DISPENSA N° 043/2019 PROCESSO ADMINI…
    PDF
  • 17qua
    Edição nº 1376 2 pág. · 275 KB
    DECRETO Nº 105/2019
    PDF
  • 16ter
    Edição nº 1375 4 pág. · 350 KB
    PORTARIA Nº 067/2019ERRATA DE PÚBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 15seg
    Edição nº 1374 3 pág. · 270 KB
    2 Avisos de licitação
    PDF
  • 12sex
    Edição nº 1373 3 pág. · 341 KB
    DECRETO Nº 104/2019TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/…
    PDF
  • 10qua
    Edição nº 1372 3 pág. · 134 KB
    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL …EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO DECORRENTE DO PRE…
    PDF
  • 09ter
    Edição nº 1371 16 pág. · 7,4 MB
    4 DecretosRESOLUÇÃO Nº 005/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DE…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 REFERENTE O P…+ outros
    PDF
  • 05sex
    Edição nº 1370 2 pág. · 320 KB
    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 04qui
    Edição nº 1369 2 pág. · 317 KB
    DECRETO Nº 099/2019
    PDF
  • 03qua
    Edição nº 1368 4 pág. · 350 KB
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 REFERENTE O P…SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIE…DECRETO Nº 096/2019
    PDF
  • 02ter
    Edição nº 1367 5 pág. · 1,6 MB
    PORTARIA Nº 065/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELETIVO …EDITAL Nº 002/2019 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO …
    PDF
  • 01seg
    Edição nº 1366 4 pág. · 292 KB
    2 DecretosAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
Junho16 edições
  • 28sex
    Edição nº 1365 8 pág. · 381 KB
    2 Termos2 Extratos2 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 090/2019
    PDF
  • 27qui
    Edição nº 1364 8 pág. · 385 KB
    4 ExtratosPORTARIA Nº 064/2019TERMO DE DISPENSA N° 042/2019 PROCESSO ADMINI…
    PDF
  • 26qua
    Edição nº 1363 16 pág. · 3,2 MB
    2 LeisLEI COMPLEMENTAR Nº 042/2019EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBIBI…ERRATA DE PÚBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N…+ outros
    PDF
  • 25ter
    Edição nº 1362 4 pág. · 277 KB
    2 ExtratosAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…
    PDF
  • 24seg
    Edição nº 1361 8 pág. · 2,5 MB
    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
    PDF
  • 19qua
    Edição nº 1360 21 pág. · 2,6 MB
    5 Extratos2 DecretosATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019EDITAL SEMED N° 001/2019
    PDF
  • 18ter
    Edição nº 1359 4 pág. · 457 KB
    EDITAL Nº 001/2019 – NOMES DOS INSCRITOS PARA…AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO PREG…
    PDF
  • 17seg
    Edição nº 1358 2 pág. · 273 KB
    PORTARIA Nº 063/2019
    PDF
  • 14sex
    Edição nº 1357 33 pág. · 10,1 MB
    2 AtasAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…LEI N° 2.156/2019
    PDF
  • 13qui
    Edição nº 1356 30 pág. · 14,2 MB
    2 PortariasEXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019 REFERENTE O P…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
    PDF
  • 11ter
    Edição nº 1355 7 pág. · 377 KB
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2019, DECORRENTE D…PORTARIA Nº 060/2019DECRETO Nº 089/2019
    PDF
  • 10seg
    Edição nº 1354 3 pág. · 327 KB
    AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO PREG…EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2019 REFERENTE O P…
    PDF
  • 07sex
    Edição nº 1353 6 pág. · 350 KB
    3 ExtratosAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESEN…TERMO DE DISPENSA N° 041/2019 - PROCESSO ADMI…
    PDF
  • 05qua
    Edição nº 1352 3 pág. · 344 KB
    DECRETO Nº 088/2019EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE A TO…
    PDF
  • 04ter
    Edição nº 1351 10 pág. · 2,9 MB
    PORTARIA Nº 059/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
    PDF
  • 03seg
    Edição nº 1350 8 pág. · 442 KB
    5 DecretosPORTARIA Nº 058/2019AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO P…
    PDF
Maio19 edições
Abril21 edições
  • 30ter
    Edição nº 1330 13 pág. · 3,6 MB
    PORTARIA Nº 047/2019TERMO DE DISPENSA N° 032/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
    PDF
  • 29seg
    Edição nº 1329 19 pág. · 2,0 MB
    2 Outros atosCONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – EDITAL Nº 002/2019TERMO DE DISPENSA N° 031/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…
    PDF
  • 26sex
    Edição nº 1328 5 pág. · 460 KB
    TERMO DE DISPENSA N° 030/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…RESOLUÇÃO Nº 008/2019 – CMDCA
    PDF
  • 26sex
    Edição nº 1327 5 pág. · 601 KB
    2 Resoluções
    PDF
  • 25qui
    Edição nº 1326 23 pág. · 5,6 MB
    2 Leis2 Extratos2 AtasPORTARIA Nº 046/2019+ outros
    PDF
  • 24qua
    Edição nº 1325 3 pág. · 326 KB
    TERMO DE DISPENSA N° 029/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…
    PDF
  • 23ter
    Edição nº 1324 4 pág. · 347 KB
    TERMO DE DISPENSA N° 028/2019 PROCESSO ADMINI…EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DISPENSA DE LI…PORTARIA Nº 045/2019
    PDF
  • 22seg
    Edição nº 1323 9 pág. · 1,7 MB
    PORTARIA Nº 044/2019ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIALAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01…RESOLUÇÃO Nº 004/2019/CMAS
    PDF
  • 17qua
    Edição nº 1322 17 pág. · 5,7 MB
    IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESS…AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENC…DECRETO Nº 056/2019RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CMAS+ outros
    PDF
  • 16ter
    Edição nº 1321 16 pág. · 674 KB
    4 Erratas4 Resoluções3 Avisos de licitação2 Extratos+ outros
    PDF
  • 15seg
    Edição nº 1320 2 pág. · 275 KB
    PORTARIA Nº 043/2019
    PDF
  • 12sex
    Edição nº 1319 11 pág. · 404 KB
    3 Decretos2 Termos2 Extratos2 Avisos de licitação+ outros
    PDF
  • 11qui
    Edição nº 1318 2 pág. · 261 KB
    ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO…
    PDF
  • 10qua
    Edição nº 1317 5 pág. · 339 KB
    2 Termos2 Extratos
    PDF
  • 09ter
    Edição nº 1316 6 pág. · 319 KB
    3 Avisos de licitação2 ExtratosDECRETO Nº 048/2019PORTARIA Nº 041/2019
    PDF
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