Entrar / Cadastre-se
Início › Atos Municipais › Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico

Veículo oficial de publicação dos atos do Município de Santa Tereza do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 953/2012. Todas as edições são assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil.

Última edição
Edição nº3012

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

8 páginas · 343 KB · 4 atos publicados

  • DECRETO N.° 158/2026pág. 2
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 024/2026pág. 6
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 025/2026pág. 7
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 026/2026pág. 8

Edições de 2024

Dezembro22 edições
Novembro17 edições
  • 29sex
    Edição nº 2578 44 pág. · 6,8 MB
    8 DemonstrativosTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/…EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – DECORRENTE …PORTARIA Nº 149/2024
    PDF
  • 28qui
    Edição nº 2577 9 pág. · 1,3 MB
    3 Resoluções2 ExtratosPORTARIA Nº 148/2024
    PDF
  • 26ter
    Edição nº 2576 15 pág. · 680 KB
    3 Portarias
    PDF
  • 25seg
    Edição nº 2575 65 pág. · 8,6 MB
    3 Extratos2 ResoluçõesPROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SO…
    PDF
  • 22sex
    Edição nº 2574 46 pág. · 15,9 MB
    7 Atas4 PortariasAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETR…EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N…+ outros
    PDF
  • 21qui
    Edição nº 2573 5 pág. · 596 KB
    2 Avisos de licitaçãoPORTARIA Nº 140/2024
    PDF
  • 19ter
    Edição nº 2572 44 pág. · 18,1 MB
    7 Atas7 ExtratosDECRETO Nº 185/2024
    PDF
  • 18seg
    Edição nº 2571 7 pág. · 574 KB
    2 DecretosPORTARIA Nº 139/2024
    PDF
  • 14qui
    Edição nº 2570 9 pág. · 856 KB
    3 Extratos2 ResoluçõesDECRETO Nº 183/2024PORTARIA Nº 138/2024
    PDF
  • 12ter
    Edição nº 2569 7 pág. · 615 KB
    3 ExtratosDECRETO Nº 182/2024PORTARIA Nº 137/2024LEI Nº 2388/2024
    PDF
  • 11seg
    Edição nº 2568 6 pág. · 609 KB
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2…DECRETO Nº 181/2024CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 030/…ANEXO I
    PDF
  • 08sex
    Edição nº 2567 4 pág. · 516 KB
    3 Extratos
    PDF
  • 07qui
    Edição nº 2566 2 pág. · 518 KB
    TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº…
    PDF
  • 06qua
    Edição nº 2565 20 pág. · 4,0 MB
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2…TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº…DECRETO Nº 179/2024INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024 – SECRETARIA …+ outros
    PDF
  • 05ter
    Edição nº 2564 67 pág. · 15,5 MB
    2 DecretosEXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024 - DECORRENTE …ANEXO I – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL …
    PDF
  • 04seg
    Edição nº 2563 21 pág. · 4,9 MB
    3 Decretos2 AtasEXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 - DECORRENTE …
    PDF
  • 01sex
    Edição nº 2562 8 pág. · 1,3 MB
    3 DecretosEXTRATO DO CONTRATO N. 242/2024, DECORRENTE D…RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDPIINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 – RECENSEAMEN…
    PDF
Outubro16 edições
Setembro19 edições
Agosto19 edições
Julho23 edições
  • 30ter
    Edição nº 2507 5 pág. · 600 KB
    2 Avisos de licitaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CHA…DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 021/2024 - PROCE…
    PDF
  • 30ter
    Edição nº 2506 8 pág. · 1,9 MB
    PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – …ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE AP…PORTARIA Nº 093/2024
    PDF
  • 29seg
    Edição nº 2505 4 pág. · 568 KB
    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 024/…ANEXO I
    PDF
  • 26sex
    Edição nº 2504 40 pág. · 10,7 MB
    16 Demonstrativos3 Outros atos
    PDF
  • 25qui
    Edição nº 2503 65 pág. · 19,2 MB
    22 Demonstrativos5 Atas2 ExtratosPRESENCIAL Nº 070/2021
    PDF
  • 24qua
    Edição nº 2502 78 pág. · 17,3 MB
    23 Demonstrativos3 AtasRREO – EXERCÍCIO 2023 - 4º BIMESTRE
    PDF
  • 23ter
    Edição nº 2501 4 pág. · 558 KB
    DECRETO Nº 121/2024PORTARIA Nº 092/2024
    PDF
  • 22seg
    Edição nº 2500 5 pág. · 557 KB
    2 PortariasDECRETO Nº 132/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 - DECORRENTE …
    PDF
  • 19sex
    Edição nº 2499 9 pág. · 681 KB
    3 ExtratosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 023/…ANEXO IPORTARIA Nº 089/2024+ outros
    PDF
  • 18qui
    Edição nº 2498 2 pág. · 486 KB
    DECRETO Nº 131/2024
    PDF
  • 17qua
    Edição nº 2497 4 pág. · 498 KB
    2 PortariasEXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 - DECORRENTE …
    PDF
  • 16ter
    Edição nº 2496 66 pág. · 2,5 MB
    7 Editais7 Decretos3 ExtratosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 022/…+ outros
    PDF
  • 15seg
    Edição nº 2495 14 pág. · 780 KB
    7 ExtratosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 021/…ANEXO IAVISO DE ABERTURA DE LICITACAO - Pregão Eletr…+ outros
    PDF
  • 12sex
    Edição nº 2494 3 pág. · 554 KB
    DECRETO Nº 123/2024AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO Nº 003…
    PDF
  • 11qui
    Edição nº 2493 21 pág. · 6,2 MB
    3 Atas2 Avisos de licitaçãoEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2…INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PR…+ outros
    PDF
  • 10qua
    Edição nº 2492 11 pág. · 913 KB
    6 ExtratosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 020/…ANEXO IEDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE …
    PDF
  • 09ter
    Edição nº 2491 8 pág. · 624 KB
    ERRATADECRETO Nº 120/2024 (REPUBLICAÇÃO)AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2…LEI Nº 2379/2024
    PDF
  • 08seg
    Edição nº 2490 11 pág. · 689 KB
    3 Avisos de licitação2 Decretos2 TermosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 019/…+ outros
    PDF
  • 05sex
    Edição nº 2489 18 pág. · 664 KB
    4 Extratos4 Decretos3 Avisos de licitação2 Licitações+ outros
    PDF
  • 04qui
    Edição nº 2488 51 pág. · 16,4 MB
    8 Extratos7 Atas2 DecretosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 018/…+ outros
    PDF
  • 03qua
    Edição nº 2487 3 pág. · 542 KB
    DECRETO Nº 112/2024PORTARIA Nº 084/2024
    PDF
  • 02ter
    Edição nº 2486 11 pág. · 669 KB
    6 Extratos2 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 111/2024PORTARIA Nº 083/2024
    PDF
  • 01seg
    Edição nº 2485 6 pág. · 563 KB
    4 EditaisDECRETO Nº 110/2024
    PDF
Junho21 edições
Maio19 edições
  • 29qua
    Edição nº 2463 35 pág. · 6,5 MB
    3 Demonstrativos3 Outros atos3 Avisos de licitação2 Decretos+ outros
    PDF
  • 28ter
    Edição nº 2462 3 pág. · 543 KB
    AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO - PREGÃO ELETR…EXTRATO DE CONTRATO N.097/2024 - DECORRENTE D…
    PDF
  • 27seg
    Edição nº 2461 3 pág. · 546 KB
    PORTARIA Nº 065/2024EXTRATO DO CONTRATO N.096/2024 DECORRENTE DA …
    PDF
  • 24sex
    Edição nº 2460 6 pág. · 1,6 MB
    3 Resoluções2 Editais
    PDF
  • 23qui
    Edição nº 2459 11 pág. · 741 KB
    7 ExtratosAVISO DE ABERTURA DE LICITACAO - PREGÃO ELETR…PORTARIA Nº 064/2024
    PDF
  • 22qua
    Edição nº 2458 5 pág. · 565 KB
    2 Avisos de licitaçãoPORTARIA Nº 063/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2…
    PDF
  • 21ter
    Edição nº 2457 7 pág. · 584 KB
    3 Avisos de licitaçãoPORTARIA Nº 062/2024DECRETO Nº 098/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 015/2024 - PROCE…
    PDF
  • 20seg
    Edição nº 2456 17 pág. · 707 KB
    6 Extratos4 Avisos de licitação2 LeisDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 014/2024 - PROCE…+ outros
    PDF
  • 16qui
    Edição nº 2455 11 pág. · 2,5 MB
    2 PortariasDECRETO Nº 093/2024AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO - PREGÃO ELETR…ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024
    PDF
  • 15qua
    Edição nº 2454 8 pág. · 2,4 MB
    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024DECRETO N° 095/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2…
    PDF
  • 14ter
    Edição nº 2453 4 pág. · 505 KB
    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2…DECRETO Nº 094/2024PORTARIA Nº 059/2024
    PDF
  • 13seg
    Edição nº 2452 4 pág. · 554 KB
    2 ExtratosEDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA R…
    PDF
  • 10sex
    Edição nº 2451 12 pág. · 637 KB
    3 Portarias2 Extratos2 Avisos de licitaçãoDECRETO Nº 077/2024
    PDF
  • 09qui
    Edição nº 2450 11 pág. · 644 KB
    5 Extratos2 DecretosDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 013/2024 - PROCE…EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - R…
    PDF
  • 08qua
    Edição nº 2449 2 pág. · 524 KB
    AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 006/2024
    PDF
  • 07ter
    Edição nº 2448 5 pág. · 564 KB
    3 ExtratosDECRETO Nº 090/2024
    PDF
  • 06seg
    Edição nº 2447 9 pág. · 641 KB
    3 Decretos2 LeisPORTARIA Nº 055/2024
    PDF
  • 03sex
    Edição nº 2446 14 pág. · 671 KB
    5 Portarias2 Avisos de licitaçãoERRATADECRETO Nº 086/2024+ outros
    PDF
  • 02qui
    Edição nº 2445 9 pág. · 552 KB
    5 DecretosAVISO CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRENCI…EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0…EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2…
    PDF
Abril21 edições
Março20 edições
Fevereiro18 edições
  • 29qui
    Edição nº 2403 9 pág. · 604 KB
    4 ExtratosAVISO DE ABERTURA DE LICITACAO - PREGÃO ELETR…CORTE:CORTE REGULAR, TIPO HASTE:HASTE REGULAR…
    PDF
  • 28qua
    Edição nº 2402 5 pág. · 555 KB
    2 Extratos2 Licitações
    PDF
  • 27ter
    Edição nº 2401 10 pág. · 659 KB
    3 ExtratosCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 006/…ANEXO I - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRES…DECRETO Nº 033/2024+ outros
    PDF
  • 26seg
    Edição nº 2400 7 pág. · 892 KB
    3 PortariasEXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…DECLARAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE …
    PDF
  • 24sáb
    Edição nº 2399 5 pág. · 517 KB
    DECRETO Nº 031/2024
    PDF
  • 23sex
    Edição nº 2398 6 pág. · 658 KB
    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 005/…ANEXO IEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO…PORTARIA Nº 015/2024
    PDF
  • 22qui
    Edição nº 2397 5 pág. · 607 KB
    DECRETO Nº 030/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 005/2024 - PROCE…
    PDF
  • 21qua
    Edição nº 2396 2 pág. · 483 KB
    DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 004/2024 - PROCE…
    PDF
  • 20ter
    Edição nº 2395 5 pág. · 566 KB
    2 ExtratosDECRETO Nº 029/2024REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO C…
    PDF
  • 19seg
    Edição nº 2394 18 pág. · 698 KB
    9 Extratos5 PortariasCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 004/…ANEXO I
    PDF
  • 16sex
    Edição nº 2393 179 pág. · 2,1 MB
    7 Anexos3 DecretosEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PROCESSO S…AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 004/202…
    PDF
  • 15qui
    Edição nº 2392 10 pág. · 652 KB
    4 Decretos2 LicitaçõesEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PROCESSO S…
    PDF
  • 09sex
    Edição nº 2391 7 pág. · 633 KB
    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 003/…ANEXO IDECRETO Nº 022/2024EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ…
    PDF
  • 08qui
    Edição nº 2390 8 pág. · 641 KB
    2 Decretos2 EditaisEXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024 - DECORRENTE …PORTARIA Nº 009/2024+ outros
    PDF
  • 06ter
    Edição nº 2389 9 pág. · 659 KB
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2…EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMP…CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 002/…ANEXO I+ outros
    PDF
  • 05seg
    Edição nº 2388 4 pág. · 559 KB
    2 ExtratosDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 001/2024 - PROCE…
    PDF
  • 02sex
    Edição nº 2387 4 pág. · 552 KB
    DECRETO N° 017/2024EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PROCESSO S…PORTARIA Nº 008/2024
    PDF
  • 01qui
    Edição nº 2386 2 pág. · 502 KB
    DECRETO Nº 016/2024
    PDF
Janeiro16 edições

Edições publicadas pelo Portal da Transparência (atual) e, até a edição nº 2721 (07/07/2025), também pelo e-Atos. As edições novas aparecem aqui sozinhas.