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Diário Oficial Eletrônico

Veículo oficial de publicação dos atos do Município de Santa Tereza do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 953/2012. Todas as edições são assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil.

Última edição
Edição nº3012

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

8 páginas · 343 KB · 4 atos publicados

  • DECRETO N.° 158/2026pág. 2
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 024/2026pág. 6
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 025/2026pág. 7
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 026/2026pág. 8
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2026186202522220242312023220202222720212282020219201922220182302017284201620320151832014200201315220121

Edições de 2025

Dezembro12 edições
Novembro18 edições
  • 27qui
    Edição nº 2812 Complementar 14 pág. · 808 KB
    DECRETO N.° 188/2025AVISO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 037/-2025…EXTRATO CONTRATO N.° 289/2025EDITAL 2025 REURB - SANTA MARIA II
    PDF
  • 27qui
    Edição nº 2811 18 pág. · 1,1 MB
    11 Portarias
    PDF
  • 26qua
    Edição nº 2810 Complementar 3 pág. · 170 KB
    RESOLUÇÃO N.° 015/2025 - CMAS
    PDF
  • 26qua
    Edição nº 2809 41 pág. · 3,8 MB
    7 Outros atosDECRETO N.° 187/2025EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.° 131/2024
    PDF
  • 25ter
    Edição nº 2808 36 pág. · 1,4 MB
    4 Demonstrativos2 PortariasDECRETO N.º 173/2025AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.° 056/2025+ outros
    PDF
  • 24seg
    Edição nº 2807 66 pág. · 2,7 MB
    8 Resoluções3 Extratos2 Avisos de licitaçãoPORTARIA N.° 175/2025
    PDF
  • 19qua
    Edição nº 2806 8 pág. · 462 KB
    2 Avisos de licitaçãoDECRETO N.° 185/2025PORTARIA N.° 174/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 005/2025
    PDF
  • 18ter
    Edição nº 2805 Complementar 3 pág. · 106 KB
    PORTARIA N.° 173/2025
    PDF
  • 18ter
    Edição nº 2804 17 pág. · 7,3 MB
    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 001/2025
    PDF
  • 14sex
    Edição nº 2803 23 pág. · 392 KB
    4 Decretos3 ExtratosAVISO ABERTURA PREGÃO EELTRÔNICO N.° 049/2025
    PDF
  • 13qui
    Edição nº 2802 16 pág. · 629 KB
    3 LicitaçõesEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 259/…EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS N.° 004/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NA…
    PDF
  • 12qua
    Edição nº 2801 8 pág. · 1,0 MB
    4 ExtratosDISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 124/2025RESOLUÇÃO N.° 004/2025
    PDF
  • 11ter
    Edição nº 2800 11 pág. · 873 KB
    3 Portarias2 LeisDECRETO N.° 179/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.° 045/2025
    PDF
  • 10seg
    Edição nº 2799 Complementar 3 pág. · 168 KB
    2 Portarias
    PDF
  • 10seg
    Edição nº 2798 9 pág. · 1,4 MB
    2 Extratos2 ResoluçõesLEI MUNICIPAL N.° 2452/2025AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 05…
    PDF
  • 06qui
    Edição nº 2797 6 pág. · 360 KB
    PORTARIA N.° 166/2025INEXIGIBILIDADE N.° 032/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS N.º 002/2025
    PDF
  • 05qua
    Edição nº 2796 8 pág. · 474 KB
    4 PortariasDECRETO N.° 177/2025AVISO ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 050/2…EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N.°155/2024
    PDF
  • 04ter
    Edição nº 2795 42 pág. · 3,2 MB
    5 Leis3 Decretos2 Avisos de licitaçãoEXTRATO CONTRATO N.° 277/2025
    PDF
Outubro17 edições
  • 31sex
    Edição nº 2794 4 pág. · 323 KB
    2 DecretosEXTRATO CONTRATO N.° 285/2025
    PDF
  • 30qui
    Edição nº 2793 20 pág. · 8,0 MB
    PORTARIA N.° 162/2025EXTRATO DO CONTRATO N.º 281/2025RESOLUÇÃO 001/2025 CMDPDINSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 001/2025 - EDUCAÇÃO
    PDF
  • 29qua
    Edição nº 2792 14 pág. · 820 KB
    8 Extratos2 LicitaçõesDECRETO N.º 172/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS N.º 002/2025
    PDF
  • 23qui
    Edição nº 2791 6 pág. · 215 KB
    2 ExtratosDECRETO N.° 171/2025PORTARIA N.° 161/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 122/2025
    PDF
  • 22qua
    Edição nº 2790 7 pág. · 311 KB
    3 ExtratosPORTARIA N.º 160/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 120/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.° 043/2025
    PDF
  • 21ter
    Edição nº 2789 24 pág. · 889 KB
    3 Leis2 LicitaçõesLEI COMPLEMENTAR N.° 073/2025DECRETO N.° 170/2025
    PDF
  • 20seg
    Edição nº 2788 44 pág. · 938 KB
    4 Portarias3 TermosDECRETO N.º 155/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 117/2025
    PDF
  • 17sex
    Edição nº 2787 9 pág. · 914 KB
    4 Portarias2 LeisDECRETO N.° 168/2025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 029/2025
    PDF
  • 16qui
    Edição nº 2786 15 pág. · 5,3 MB
    2 EditaisPORTARIA N.° 151/2025AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.° 047/2025RESOLUÇÃO N.° 006/2025 - CMDCA
    PDF
  • 14ter
    Edição nº 2785 Complementar 20 pág. · 861 KB
    4 Decretos3 ExtratosLEI MUNICIPAL N.° 2440/2025ERRATA DECRETO N° 162/2025+ outros
    PDF
  • 14ter
    Edição nº 2784 2 pág. · 102 KB
    DECRETO N° 163/2025
    PDF
  • 13seg
    Edição nº 2783 6 pág. · 315 KB
    2 Decretos2 ExtratosPORTARIA N.° 148/2025
    PDF
  • 08qua
    Edição nº 2782 13 pág. · 1,2 MB
    4 Portarias2 Avisos de licitação2 ExtratosDECRETO N.º 147/2025+ outros
    PDF
  • 07ter
    Edição nº 2781 6 pág. · 455 KB
    2 Avisos de licitaçãoEXTRATO CREDENCIAMENTO N.° 024/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 04…EDITAL DE CHAMAMENTO CONSULTA PÚBLICA
    PDF
  • 06seg
    Edição nº 2780 21 pág. · 1,4 MB
    9 Extratos3 Avisos de licitação2 DecretosSÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL S…
    PDF
  • 02qui
    Edição nº 2779 7 pág. · 475 KB
    3 Extratos2 Avisos de licitaçãoDECRETO N.° 159/2025
    PDF
  • 01qua
    Edição nº 2778 11 pág. · 802 KB
    4 Decretos3 ExtratosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 03…CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO D…
    PDF
Setembro20 edições
Agosto17 edições
  • 29sex
    Edição nº 2756 7 pág. · 832 KB
    3 PortariasAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEC MEIO AMEBIEN…
    PDF
  • 28qui
    Edição nº 2755 4 pág. · 174 KB
    2 EditaisDECRETO N.º 142/2025
    PDF
  • 27qua
    Edição nº 2754 8 pág. · 233 KB
    5 ExtratosDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2025TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025
    PDF
  • 26ter
    Edição nº 2753 12 pág. · 2,0 MB
    2 Decretos2 PortariasLEI MUNICIPAL N.º 2436/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 099/2025+ outros
    PDF
  • 25seg
    Edição nº 2752 5 pág. · 878 KB
    2 ExtratosEDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DIRETORIA 2025NOTIFICAÇÃO PÚBLICA
    PDF
  • 22sex
    Edição nº 2751 18 pág. · 2,4 MB
    5 Extratos2 Decretos2 Avisos de licitaçãoTERMO DE INEXIBILIDADE N.° 023/2025+ outros
    PDF
  • 21qui
    Edição nº 2750 17 pág. · 1.016 KB
    3 Extratos2 PortariasAVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03…EDITAL PARA A SELEÇÃO DE FORMADOR PRO-LEEI ED…
    PDF
  • 20qua
    Edição nº 2749 9 pág. · 598 KB
    2 EditaisDECRETO N.º 138/2025AVISO DISPENSA N.º 096/2025
    PDF
  • 19ter
    Edição nº 2748 16 pág. · 764 KB
    3 Leis3 ExtratosDECRETO N.º 137/2025PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 022/2…
    PDF
  • 18seg
    Edição nº 2747 16 pág. · 1,1 MB
    8 Extratos3 Decretos3 Avisos de licitaçãoTERMO DE INEXIGIBILIDADE N.° 020/2025
    PDF
  • 15sex
    Edição nº 2746 10 pág. · 739 KB
    4 Portarias3 Avisos de licitaçãoExtrato do Termo de Cooperação Município e As…
    PDF
  • 13qua
    Edição nº 2744 19 pág. · 1,0 MB
    6 Termos4 Extratos2 Avisos de licitação2 Editais+ outros
    PDF
  • 11seg
    Edição nº 2743 10 pág. · 765 KB
    3 Extratos2 Avisos de licitaçãoPORTARIA N.° 117/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS N.° 004/2025
    PDF
  • 08sex
    Edição nº 2742 11 pág. · 629 KB
    3 Portarias3 Avisos de licitaçãoHOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PSS N.° 004/…
    PDF
  • 07qui
    Edição nº 2741 7 pág. · 302 KB
    2 LicitaçõesHOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PSS N.° 004
    PDF
  • 05ter
    Edição nº 2740 25 pág. · 1,7 MB
    6 Decretos3 EditaisPORTARIA N.º 113/2025EXTRATO CONTRATO PSS - ALINE DAVID+ outros
    PDF
  • 04seg
    Edição nº 2739 14 pág. · 1,0 MB
    8 Extratos2 Decretos2 Avisos de licitação
    PDF
Julho21 edições
  • 30qua
    Edição nº 2738 11 pág. · 783 KB
    4 AnexosEXTRATO CREDENCIAMENTO N.° 017/2025
    PDF
  • 29ter
    Edição nº 2737 54 pág. · 1,5 MB
    16 Demonstrativos4 ExtratosAVISO DE DISPENSA N.° 088/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS N.° 002/2025+ outros
    PDF
  • 25sex
    Edição nº 2736 11 pág. · 607 KB
    3 Decretos2 PortariasAVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025
    PDF
  • 24qui
    Edição nº 2735 6 pág. · 395 KB
    2 Avisos de licitaçãoDECRETO N.º 055/2025
    PDF
  • 23qua
    Edição nº 2734 37 pág. · 832 KB
    PORTARIA N.º 110/2025EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO N.º 169/2024RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - CMDCAEDITAL PSS 004/2025
    PDF
  • 22ter
    Edição nº 2733 4 pág. · 350 KB
    2 PortariasRESOLUÇÃO N.º 005/2025 - CMAS
    PDF
  • 21seg
    Edição nº 2732 7 pág. · 283 KB
    2 Avisos de licitaçãoPORTARIA N.º 107/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2025EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 211/2023
    PDF
  • 18sex
    Edição nº 2731 5 pág. · 142 KB
    PORTARIA N.º 106/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2025EXTRATO DO CONTRATO N.º 182/2025
    PDF
  • 17qui
    Edição nº 2730 9 pág. · 331 KB
    4 ExtratosDECRETO N.º 120/2025PORTARIA Nº. 105/2025DISPENSA N.º 084/2025
    PDF
  • 16qua
    Edição nº 2729 11 pág. · 681 KB
    5 Portarias2 Avisos de licitação2 LicitaçõesDECRETO N.º 119/2025
    PDF
  • 14seg
    Edição nº 2728 205 pág. · 52,1 MB
    LEI MUNICIPAL N.º 2432/2025PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANAPORTARIA N.º 099/2025AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025
    PDF
  • 11sex
    Edição nº 2727 7 pág. · 354 KB
    3 Avisos de licitaçãoLEI MUNICIPAL n.º 2431/2025
    PDF
  • 10qui
    Edição nº 2726 5 pág. · 267 KB
    DECRETO N.º 118/2025PORTARIA N.° 098/2025DISPENSA N.º 081/2025
    PDF
  • 09qua
    Edição nº 2725 9 pág. · 642 KB
    2 LeisDECRETO N.º 117/2025PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2025RESOLUÇÃO n.º 003/2025 - CMDCA
    PDF
  • 08ter
    Edição nº 2724 4 pág. · 163 KB
    AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2…DISPENSA N.º 079/2025EXTRATO CONTRATO PSS N.º 003/2025
    PDF
  • 07seg
    Edição nº 2723 Complementar 6 pág. · 436 KB
    AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º …EXTRATO DO CONTRATO N.º135/2025PUBLICAÇÃO DISPENSA N.º 078/2025ATA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO DIREITOS DA PE…
    PDF
  • 07seg
    Edição nº 2721 24 pág. · 1,1 MB
    8 LeisANEXO I – LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 071/…ALTERA INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N…
    PDF
  • 07seg
    Edição nº 2722 5 pág. · 304 KB
    2 ExtratosAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 076/2025RESOLUÇÃO N.° 003/2025 - CMDPI
    PDF
  • 04sex
    Edição nº 2720 2 pág. · 654 KB
    DECRETO N.º 115/2025
    PDF
  • 02qua
    Edição nº 2719 7 pág. · 691 KB
    2 Extratos2 PortariasDECRETO N.º 114/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB N.º 075/2025. PROCE…
    PDF
  • 01ter
    Edição nº 2718 6 pág. · 678 KB
    4 DecretosEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL
    PDF
Junho18 edições
  • 30seg
    Edição nº 2717 14 pág. · 1,3 MB
    2 Editais2 ExtratosDECRETO N.º 109/2025REGIMENTO INTERNO CMDPD+ outros
    PDF
  • 27sex
    Edição nº 2716 9 pág. · 876 KB
    2 PortariasRESOLUÇÃO N.º 004/2025 – CMASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014…EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 019/…
    PDF
  • 26qui
    Edição nº 2715 18 pág. · 932 KB
    6 Portarias2 Leis2 ExtratosDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB N.º 073/2025. PROCE…+ outros
    PDF
  • 24ter
    Edição nº 2714 7 pág. · 727 KB
    3 ExtratosLEI MUNICIPAL N.º 2419/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB N.º 072/2025. PROCE…
    PDF
  • 23seg
    Edição nº 2713 15 pág. · 987 KB
    9 Extratos2 ResoluçõesERRATADECRETO N.º 108/2025+ outros
    PDF
  • 23seg
    Edição nº 2712 6 pág. · 813 KB
    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔN…EXTRATO DO CONTRATO N.° 120/2025. DECORRENTE …EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 0…DECRETO N.º 107/2025
    PDF
  • 18qua
    Edição nº 2711 6 pág. · 811 KB
    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔN…EXTRATO DO CONTRATO N.° 120/2025. DECORRENTE …EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 0…DECRETO N.º 107/2025
    PDF
  • 17ter
    Edição nº 2710 6 pág. · 784 KB
    2 Resoluções2 Extratos
    PDF
  • 16seg
    Edição nº 2709 14 pág. · 819 KB
    3 Decretos3 Extratos2 Portarias
    PDF
  • 11qua
    Edição nº 2708 11 pág. · 974 KB
    3 LicitaçõesEXTRATO CONTRATO N.º 143/2025 DECORRENTE DA C…REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL …EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPL…
    PDF
  • 10ter
    Edição nº 2707 11 pág. · 757 KB
    4 Licitações3 Portarias3 Extratos
    PDF
  • 09seg
    Edição nº 2706 14 pág. · 907 KB
    3 Extratos2 Editais2 Portarias2 Outros atos+ outros
    PDF
  • 06sex
    Edição nº 2705 2 pág. · 572 KB
    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔ…
    PDF
  • 06sex
    Edição nº 2704 11 pág. · 725 KB
    7 Outros atos2 Avisos de licitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB N.º 067/2025. PROCE…
    PDF
  • 05qui
    Edição nº 2703 9 pág. · 746 KB
    2 Outros atosEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO. REF: E…TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013…EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMP…
    PDF
  • 04qua
    Edição nº 2702 8 pág. · 680 KB
    5 Extratos2 Licitações
    PDF
  • 03ter
    Edição nº 2701 10 pág. · 708 KB
    8 ExtratosPORTARIA N.º 079/2025
    PDF
  • 02seg
    Edição nº 2700 19 pág. · 1,0 MB
    9 Extratos2 Portarias2 Outros atos
    PDF
Maio22 edições
Abril18 edições
  • 30qua
    Edição nº 2677 9 pág. · 716 KB
    3 LicitaçõesDECRETO N.º 076/2025EXTRATO DE CONTRATO N.° 044/2025 DECORRENTE D…CONSÓRCIO CIDELPARNA – EDITAL DE CHAMAMENTO P…+ outros
    PDF
  • 29ter
    Edição nº 2676 8 pág. · 827 KB
    2 ExtratosDECRETO N.º 075/2025RESOLUÇÃO N.º 002/2025 – CMASDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB N.º 039/2025. PROCE…
    PDF
  • 28seg
    Edição nº 2675 7 pág. · 638 KB
    3 Portarias
    PDF
  • 25sex
    Edição nº 2674 7 pág. · 1,7 MB
    CONSÓRIO CIDELPARNA. CONTRATO DE RATEIO N.º 0…EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002/2024. DEC…DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB N.º 038/2025. PROCE…
    PDF
  • 24qui
    Edição nº 2673 7 pág. · 613 KB
    3 Decretos2 LicitaçõesPORTARIA N.º 058/2025
    PDF
  • 23qua
    Edição nº 2672 28 pág. · 5,5 MB
    2 DecretosRESOLUÇÃO N.º 001/2025 – CONCIDADERECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 01…EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO. REF: E…+ outros
    PDF
  • 22ter
    Edição nº 2671 3 pág. · 624 KB
    2 Portarias
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  • 16qua
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