Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 130/2022 | EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … Licitação Rozemar Lopes CPF 298.128.609-91 RG 1.735.933-9 SSP PR Vigia Selma Cristina de Oliveira CPF 881.292.339-91 RG 6.192.370-5 SSP PR Professora Selma Eugenio da Silva CPF 801.757.409-68 RG 3.618.691-7 SSP PR Serviços Gerais Vera Lucia Bastiani Honorio … | 30/11/2022 | |
| Portaria nº 166/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.453,10 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) a … | 28/11/2022 | |
| Portaria nº 164/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Cezar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.453,10 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) a fim de … | 21/11/2022 | |
| Portaria nº 165/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 581,24 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para … | 21/11/2022 | |
| Lei nº 2310/2022 | TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … por Lei do fechamento dos comércios e das indústrias do município; Considerando, que foram fixados através da Lei Municipal n.º 170/95, de 27 de junho de 1995. O dia 12 de junho Aniversário do Município e 15 de outubro dia da Padroeira do Município (Santa … | 16/11/2022 | |
| Decreto nº 122/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 30.000,00 GESTÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 669 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 670 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 100.000,00 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 636 MATERIAL DE CONSUMO … | 10/11/2022 | |
| Lei Complementar nº 55/2022 | SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … I. Avanço de uma classe de vencimento a outra, ao professor que obtiver nota global de desempenho, igual ou superior a 70 (setenta) pontos, no período de avaliação de desempenho da presente lei, considerada nota máxima de 100 (cem) pontos; II. Avanço … | 09/11/2022 | |
| Lei nº 54/2022 | SOBRE A REESTRUTURAÇÃODO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … I. Adicional de Desempenho será concedido ao servidor estável que obtiver Nota Global de Desempenho - NGD igual ou superior a 70 (setenta) pontos, considerada a nota máxima de 100 (cem) pontos, e será mantido pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, … | 27/10/2022 | |
| Decreto nº 113/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Dotações Orçamentárias: Suplementação EXECUÇÃO DO PROG TRANSPORTE ESCOLAR - "PETE" 327 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00 EXEC "PNATE" PROG NASC TRNSP ESCOLAR -ENS FUNDAMENTAL - FNDE 942 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00 943 … | 20/10/2022 | |
| Decreto nº 97/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … HUMANOS 86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 8.000,00 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED BASICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 174 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 168.000,00 176 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00 MANUTENÇÃO … | 11/10/2022 | |
| Lei Complementar nº 53/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO – R.J.U. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. Encontrado no texto do arquivo: … risco de vida fazem jus a um adicional e será pago sobre o valor do menor piso base pago aos servidores municipais ativos. Art. 70. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham … | 06/10/2022 | |
| Portaria nº 137/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 726,55 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para … | 03/10/2022 | |
| Decreto nº 98/2022 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: … a servidora abaixo relacionada conforme segue: NOME CPF/RG CARGO PERÍODO AQUISITIVO Elaine Lbina Ra CPF 081.711.2992 RG 12.02.8870 SESP/PR Professora de Edcao Fsica 11/02/201 a 17/09/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. … | 27/09/2022 | |
| Decreto nº 91/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … E INSTALAÇÕES 150.000,00 EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE MOBILIARIOS INFANTIL - CRECHE 859 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS - OBRAS E URBANISMO 908 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA … | 26/09/2022 | |
| Decreto nº 95/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO PARTICIPATIVO DA AGÊNCIA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ. Encontrado no texto do arquivo: … DO OESTE – PARANÁ. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.270/22, de 04 de março de 2022 e no uso de suas atribuições legais, DECRETA ART.1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, … | 22/09/2022 |
